Lei nº 4.364 de 28 de Junho de 2004 do Rio de janeiro

Lei nº 4.364 de 28 de Junho de 2004

MODIFICA A LEI Nº 2929 /1998 QUE DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE A PREVENÇÃO DA AIDS E FORNECIMENTO DE PRESERVATIVOS, EM HOTÉIS. MOTÉIS E SIMILARES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
há 8 anos

Página 13 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 31 de Outubro de 2016

I - RELATÓRIO Trata-se de projeto de lei que Institui o Programa Estadual de Incentivo à Divulgação do Turismo, Arte, Cultura e Negócios dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. II - PARECER DO…
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Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 14 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ: Ag XXXXX

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.201.565 - RS (2009/XXXXX-1) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE : TOQUINHO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADO : ALEJANDRO FABIAN JOURI E OUTRO …
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Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 13 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - SUSPENSAO DE SEGURANCA: SS 2402

SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº 2.402 - MG (2010/XXXXX-2) REQUERENTE : UNIÃO REQUERIDO : DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO IMPETRANTE : GIULIANO GERALDO REIS …
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Diário Oficial do Estado do Maranhão
Diário Oficial do Estado do Maranhão
há 19 anos

Página 1 da Terceiros do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 9 de Dezembro de 2004

SUMÁRIO ADITIVO Fundação da Criança e do Adolescente e Outro ..................... 01 AVISO Comissão Central de Licitação e Outros ................................. 01 COMUNICAÇÃO DM Construtora de…
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Presidência da Republica
Presidência da Republica
há 78 anos

Decreto-lei nº 9.914, de 17 de setembro de 1946.

Esclarece dispositivos do Decreto-lei nº 9.840 , de 11 de setembro de l946…
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Governo do Estado do Rio de Janeiro
Governo do Estado do Rio de Janeiro
há 20 anos

Lei nº 4364, de 28 de junho de 2004.

MODIFICA A LEI Nº 2929 /1998 QUE DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE A PREVENÇÃO DA AIDS E FORNECIMENTO DE PRESERVATIVOS, EM HOTÉIS. MOTÉIS E SIMILARES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
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Governo do Estado do Rio de Janeiro
Governo do Estado do Rio de Janeiro
há 26 anos

Lei nº 2929 de 30 de abril de 1998.

DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE A PREVENÇÃO DA AIDS E FORNECIMENTO DE PRESERVATIVOS, EM HOTÉIS, MOTÉIS E SIMILARES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
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Governo do Estado do Rio de Janeiro
Governo do Estado do Rio de Janeiro
há 26 anos

LEI Nº 2929 DE 30 DE ABRIL DE 1998.

O Governador do Estado do Rio de Janeiro,…
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