Lei nº 4.168 de 26 de Setembro de 2003 do Rio de janeiro

Jornal do Município Sorocaba, 07 de maio de 2024 1 Nº 3.467 07 de maio de 2024 Órgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba https://noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/ Ano: 32 / Número: 3.467…

id: XXXXX AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO \b Proc. XXXXX-56.2023.8.19.0055 \b0 - RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA (Adv(s).: Dr(a). BERNARDO LEAL ANNES DIAS…

id: 7320916PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE \b Proc. 0802041-62.2022.8.19.0055 \b0 - Em segredo de justiça (Adv(s).: Dr(a). MARCIA CRISTINA THEODORO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/RJ-211067)), Em…

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EMBARGOS DE DECLARAÇAO NOS AUTOS DA APELAÇAO CÍVEL N° XXXXX-42.2014.8.19.0010 EMBARGANTES : FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA E ESTADO DO RIO DE JANEIRO…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇAO CÍVEL N° XXXXX-29.2021.8.19.0001 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ITAMAR HENRIQUE DE…

RECURSO: APELAÇAO CIVEL. APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. APELADA: ELIANE AZEVEDO MACHADO. ORIGEM: 4a VARA CIVEL DE BARRA MANSA. JDS. DES. RELATOR: RICARDO ALBERTO PEREIRA. APELAÇAO…

APELANTE: FUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI APELADA: JOILZE DOS SANTOS PRATES RELATORA: DES. HELDA LIMA MEIRELES PROCESSO ORIGINÁRIO: N° XXXXX-88.2013.8.19.0002 JUÍZO DE DIREITO DA 9a VARA…

APELAÇAO CÍVEL N° XXXXX-66.2014.8.19.0066 APELANTE: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA APELADO: HENRIQUE SOARES DE CASTRO AURELIO RELATORA: DES. HELDA LIMA MEIRELES PROCESSO ORIGINÁRIO:…

APELANTE: MUNICIPIO DE ARARUAMA APELADO 1: ROBERTO CARLOS VIDAL APELADO 2: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATORA: DES. HELDA LIMA MEIRELES PROCESSO ORIGINÁRIO: XXXXX-98.2014.8.19.0052 JUÍZO DE DIREITO…