Lei nº 3.774 de 11 de Março de 2002 do Rio de janeiro
Lei nº 3.774 de 11 de Março de 2002
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 3188, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1999.
Publicação do processo nº 2023/0305315-6 - Disponibilizado em 13/03/2024 - STJ
AgInt no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 3774 - DF (2023/0305315-6) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : ROSANA OTANO DA ROSA ADVOGADO : JORGE RUY OTANO DA ROSA -…
Publicação do processo nº 2023/0305315-6 - Disponibilizado em 08/02/2024 - STJ
PRIMEIRA SEÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO Sessão Virtual Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual do dia 22 de fevereiro de 2024 com…
Citação - Pedido De Uniformização De Interpretação De Lei Cível - 0003774-97.2015.4.03.6303 - Disponibilizado em 01/02/2024 - CJF
NÚMERO ÚNICO: 0003774-97.2015.4.03.6303 POLO ATIVO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO MAURO DONIZETTI DE SOUZA ADVOGADO(A/S) THAIS TAKAHASHI | PR034202/PR DATA DE…
Intimação do processo N. 70104046920238220010 - 23/01/2024 - TJRO
NÚMERO ÚNICO: 7010404-69.2023.8.22.0010 POLO ATIVO B. B. F. S. ADVOGADO(A/S) ROSANGELA DA ROSA CORREA | 5398/RO DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 23/01/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/01/2024 PODER JUDICIÁRIO DO…
Andamento do Processo n. 3774 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - 28/09/2023 do STJ
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 3774 - DF (2023/0305315-6) REQUERENTE : ROSANA OTANO DA ROSA ADVOGADO : JORGE RUY OTANO DA ROSA - MS003868 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO…
Página 11 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 28 de Setembro de 2023
Superior Tribunal de Justiça FERNANDA CHAGAS MONIZ DE ARAGAO GONZAGA - DF059900 DANILA JESUS SILVA FERREIRA - DF061399 IAGO DE SOUSA REIS - DF068137 GABRIELA VOLLSTEDT BASTOS VILLAS BOAS - DF067287…
Andamento do Processo n. 3774 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - 27/09/2023 do STJ
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 3774 - DF (2023/0305315-6) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO REQUERENTE : ROSANA OTANO DA ROSA ADVOGADO : JORGE RUY OTANO DA ROSA - MS003868…
Página 3840 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 27 de Setembro de 2023
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 3774 - DF (2023/XXXXX-6) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO REQUERENTE : ROSANA OTANO DA ROSA ADVOGADO : JORGE RUY OTANO DA ROSA - MS003868…
Manifestação - TRT15 - Ação Custas / Emolumentos - Atord - contra Municipio de Sumare
Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUIZA FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE SUMARÉ, ESTADO DE SÃO PAULO O MUNICÍPIO DE SUMARÉ , por seu procurador, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que lhe moveram E…
Manifestação - TRT15 - Ação Custas / Emolumentos - Atord - contra Municipio de Sumare
EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUIZA FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE SUMARÉ, ESTADO DE SÃO PAULO O MUNICÍPIO DE SUMARÉ , por seu procurador, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que lhe moveram E OUTROS (+3) ,…