Lei nº 3.736 de 19 de Dezembro de 2001 do Rio de janeiro
Lei nº 3.736 de 19 de Dezembro de 2001
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA.
Superior Tribunal de Justiça STJ: PUIL 3736
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 3736 - SC (2023/XXXXX-1) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES REQUERENTE : MUNICÍPIO DE PALHOÇA PROCURADOR : MAIARA MENDES DE SOUZA SILVA -…
Andamento do Processo n. 3736 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - 18/09/2023 do STJ
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 3736 - SC (2023/0257788-1) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES REQUERENTE : MUNICÍPIO DE PALHOÇA PROCURADOR : MAIARA MENDES DE SOUZA SILVA -…
Página 1709 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 18 de Setembro de 2023
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 3736 - SC (2023/XXXXX-1) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES REQUERENTE : MUNICÍPIO DE PALHOÇA PROCURADOR : MAIARA MENDES DE SOUZA SILVA -…
Página 14 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 24 de Agosto de 2023
Superior Tribunal de Justiça WALDIR DE OLIVEIRA MOREIRA - SC032353A REQUERIDO : ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR : MÁRCIO LUIZ FOGACA VICARI - SC009199 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA…
Lei nº 3736, de 19 de dezembro de 2001.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA.
Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010.
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.