Lei nº 3.406 de 15 de Maio de 2000 do Rio de janeiro
Lei nº 3.406 de 15 de Maio de 2000
ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS QUE DISCRIMINEM PESSOAS EM VIRTUDE DE SUA ORIENTAÇÃO SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Petição Inicial - TJSP - Ação de Reintegraçao de Posse com Pedido de Mandado Liminar - Reintegração / Manutenção de Posse
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA R. VARA CÍVEL DO FÓRUM CENTRAL DA CAPITAL - SP. , brasileira, solteira, maior, empresária, portadora da Cédula de Identidade RG n° ,.290.748-SSP/SP e…
Petição - TJSP - Ação Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / Vpni - Procedimento do Juizado Especial Cível
EXMO. (A) SR (A). DR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA Processo n° : Requerente : Requerido : MUNICÍPIO DE BARRETOS O MUNICÍPIO DE BARRETOS, pessoa jurídica de direito público, inscrita…
Petição - TJSP - Ação Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / Vpni - Procedimento do Juizado Especial Cível
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BARRETOS, ESTADO DE SÃO PAULO. Autos n° , já qualificado nos autos de AÇÃO ORDINÁRIA que…
Petição Inicial - TJSP - Ação Reivindicatória de Posse com Pedido de Antecipação de Tutela e Reparação de Dano Material - Reintegração / Manutenção de Posse
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA R. VARA CÍVEL DO FÓRUM CENTRAL DA CAPITAL - SP. brasileira, contadora, maior, solteira, portadora da Cédula de Identidade RG n° e inscrita no CPF/MF n°…