Lei nº 920 de 06 de Novembro de 1985 do Rio de janeiro
Lei nº 920 de 06 de Novembro de 1985
INSTITUI O DIA DO DETETIVE PARTICULAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Citação - Pedido De Uniformização De Interpretação De Lei Cível - 0000920-19.2021.4.05.8000 - Disponibilizado em 05/07/2023 - CJF
NÚMERO ÚNICO: 0000920-19.2021.4.05.8000 POLO ATIVO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO TECLA MARIA DE CASTRO RANGEL TENORIO ADVOGADO(A/S) LUCIANO SOTERO ROSAS | AL006769/AL DATA DE…
Citação - Pedido De Uniformização De Interpretação De Lei Cível - 0000920-19.2021.4.05.8000 - Disponibilizado em 01/06/2023 - CJF
NÚMERO ÚNICO: 0000920-19.2021.4.05.8000 POLO ATIVO TECLA MARIA DE CASTRO RANGEL TENORIO POLO PASSIVO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO(A/S) LUCIANO SOTERO ROSAS | AL006769/AL DATA DE…
Citação - Pedido De Uniformização De Interpretação De Lei Cível - 0000920-35.2018.4.03.6333 - Disponibilizado em 31/03/2023 - CJF
NÚMERO ÚNICO: 0000920-35.2018.4.03.6333 POLO ATIVO SERGIO LOPES POLO PASSIVO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO(A/S) THAIS TAKAHASHI | PR034202/PR DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO:…
Petição Inicial - TJSP - Ação Execução Fiscal - Execução Fiscal - de Prefeitura Municipal de Cordeirópolis
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORDEIRÓPOLIS - ESTADO DE SÃO PAULO. O MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS , pessoa jurídica de direito público interno, titular do…
Contestação - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento Comum Cível - contra Banco do Brasil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA 1a VARA CÍVEL DO FORO DE PIRACICABA- SP SÍNTESE DA DEMANDA ALEGAÇÕES DA PARTE ALEGAÇÕES DEFESA AUTORA Alega a parte autora ter sido Cumpre…
Petição Inicial - TRT02 - Ação Reclamação Trabalhista - Atord - contra Torres & Viana Food EIRELI e Estado de Sao Paulo
EX MO(A). S R(A). D R(A). JUIZ (A) FEDERAL DA ______ VARA DO TRABALHO DA 2 a. REGIÃO, SÃO PAULO/SP - ZONA LESTE , brasileira, solteira, cozinheira escolar, nascida no dia 06/08/1972, filha de Olivair…
Petição (Outras) - TJSP - Ação Atos Administrativos - Direta de Inconstitucionalidade - de Diretório Estadual do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB contra Instituto de Direto Sanitário Aplicado - Idisa e Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo - Sogesp
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ALEX ZILENOVSKI - RELATOR DA ADI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO " O DIREITO À SAÚDE exige que cada um de nós cumpra com seus deveres. Entre o omitir-se e o…
Andamento do Processo n. 1002149-69.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - 27/01/2023 do TJSP
Processo 1002149-69.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Rosimeire de Jesus Lima - Vismed Clínica Oftalmológica Ltda e outro - Digam as partes sobre os documentos fls.
Página 5480 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 27 de Janeiro de 2023
urgência, os endereços dos autores. Assinalo ao advogado que, se comunicou a audiência a seus clientes, deve possuir o contato deles. Após, cumpra-se o segundo parágrafo do despacho de fl. 350. Sem…
Página 38 da Normal do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM-RJ) de 27 de Dezembro de 2022
RENAN RICARDO RODRIGUES NOGUEIRA PINTO , matrícula nº 13/267.603-9 ANTONIO PARENTE DA SILVA FILHO , matrícula 13/192.544-5 ARTUR MOREIRA DA SILVA NETO , matrícula nº 10/286.860-5 MARCELLA WANDERLEY…