Lei nº 920 de 06 de Novembro de 1985 do Rio de janeiro
Lei nº 920 de 06 de Novembro de 1985
INSTITUI O DIA DO DETETIVE PARTICULAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Petição Inicial - TJSP - Ação Execução Fiscal - Carta Precatória Cível - de Prefeitura Municipal de Cordeirópolis
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORDEIRÓPOLIS - ESTADO DE SÃO PAULO. O MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS , pessoa jurídica de direito público interno, titular do…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: XXXXX-52.2002.8.26.0146 Cordeirópolis
Registro: 2015.0000727245 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº XXXXX-52.2002.8.26.0146 , da Comarca de Cordeirópolis, em que é apelante PREFEITURA MUNICIPAL DE…
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TRT-5 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX-74.2017.5.05.0551
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO Identificação PROCESSO nº XXXXX-74.2017.5.05.0551 (RO) RECORRENTE: M. J. RECORRIDO: C. M. S. S. RELATOR (A): LUIZA…
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TRT-5 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX-22.2017.5.05.0551
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO Identificação 2ª. TURMA RECURSO ORDINÁRIO Nº XXXXX-22.2017.5.05.0551 RECORD RECORRENTE: M. J. RECORRIDA: N. S. S.
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TRT-5 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX-96.2017.5.05.0551
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO Identificação PROCESSO nº XXXXX-96.2017.5.05.0551 (RO) RECORRENTE: M. J. RECORRIDO: R. R. S. RELATORA: Desembargadora…
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TRT-5 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX-96.2017.5.05.0551
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO Identificação PROCESSO nº XXXXX-96.2017.5.05.0551 (RO) RECORRENTE: M. J. RECORRIDO: R. R. S. RELATORA: Desembargadora…
Petição Intermediária - TJSP - Ação Usucapião Extraordinária - Usucapião - contra LAR Padre Euclides e Fazenda Pública do Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO - ESTADO DE SÃO PAULO AUTOS DO PROCESSO Nº 1 LAR PADRE EUCLIDES, entidade filantrópica para pessoas idosas,…
Citação - Pedido De Uniformização De Interpretação De Lei Cível - 0000920-19.2021.4.05.8000 - Disponibilizado em 05/07/2023 - CJF
NÚMERO ÚNICO: 0000920-19.2021.4.05.8000 POLO ATIVO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO TECLA MARIA DE CASTRO RANGEL TENORIO ADVOGADO(A/S) LUCIANO SOTERO ROSAS | AL006769/AL DATA DE…
Citação - Pedido De Uniformização De Interpretação De Lei Cível - 0000920-19.2021.4.05.8000 - Disponibilizado em 01/06/2023 - CJF
NÚMERO ÚNICO: 0000920-19.2021.4.05.8000 POLO ATIVO TECLA MARIA DE CASTRO RANGEL TENORIO POLO PASSIVO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO(A/S) LUCIANO SOTERO ROSAS | AL006769/AL DATA DE…
Petição Inicial - TJSP - Ação Execução Fiscal - Execução Fiscal - de Prefeitura Municipal de Cordeirópolis
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORDEIRÓPOLIS - ESTADO DE SÃO PAULO. O MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS , pessoa jurídica de direito público interno, titular do…