Lei nº 828 de 03 de Janeiro de 1985 do Rio de janeiro

AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇAO DESPEJO C/C COBRANÇA - TUTELA ANTECIPADA - REQUISITOS PRESENTES - LEI 14.216/2021 - ADPF XXXXX/DF - AUSÊNCIA DE SITUAÇAO DE VULNERABILDIADE - VENDA ANTECIPADA OBJETO DO…

AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DESPEJO C/C COBRANÇA - TUTELA ANTECIPADA - REQUISITOS PRESENTES - LEI 14.216/2021 - ADPF XXXXX/DF - AUSÊNCIA DE SITUAÇÃO DE VULNERABILDIADE - VENDA ANTECIPADA OBJETO DO …

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA -- REQUISITOS - AUSÊNCIA - IRREVERSIBILIDADE DA MEDIDA 1- A concessão da tutela de urgência em caráter antecedente, disciplinada no art. 300 do…

INSTITUI O DIA DA CONFRATERNIZAÇÃO.

ALTERA A LEI 5645, DE 06 DE JANEIO DE 2010, PARA INSTITUIR A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO EXAME DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS - “TESTE DA ORELHINHA”, E DÁ OUTRAS…

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇAO DE INTERPRETAÇAO DE LEI Nº 828 - SP (2018/XXXXX-2) RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN REQUERENTE : DOMINGAS DE OLIVEIRA ROSA ADVOGADO : PAULO CÉSAR DA COSTA - DEFENSOR …

ALTERA A LEI 5645, DE 06 DE JANEIO DE 2010, PARA INSTITUIR A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO EXAME DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS - "TESTE DA ORELHINHA", E DÁ OUTRAS…

Art. 37 - As solicitações de abertura de créditos adicionais à conta de superávit financeiro deverão conter exposições de motivos e informações relativas a: I - superávit financeiro do exercício de…

Art. 2º - Se o responsável não devolver o canhoto assinado ou não comparecer para retirada do Boletim no prazo de 60 (sessenta) dias contados da primeira notificação enviada pelo aluno, o caso deverá…