Lei nº 112 de 10 de Janeiro de 1977 do Rio de janeiro

12- DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE 11.1 Ocorrendo empate na pontuação aplicar-se-á para o desempate, o disposto no parágrafo único do artigo 27 da Lei Federal 10.741/03, para os candidatos que se…

Instituído pela Lei Nº. 5.294 de 11 de outubro de 2001 Alterada pela Lei Nº. 6.485 de 28 de agosto de 2014 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ÁLVARO COSTA DIAS - PREFEITO ANO XXIII - Nº. 5145 -…

RECURSO ESPECIAL Nº 1987829 - AC (2022/XXXXX-2) DECISAO Trata-se de Recurso Especial, interposto por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, contra acórdão do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO, …

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO TITULAR DA MM. VARA DO JUIZADO - PA - TJEPA , brasileiro, , vendedor, portador do RG n. e CPF de n. , residente e domiciliado no Conjunto Ariri…

ADVOGADOS EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO TITULAR DA MM. VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PA - TJEPA , brasileiro, , vendedor, portador do RG n. e CPF de n. , residente e…

112/1.10.0001305-4 (CNJ 0013051-28.2010.8.21.0112) - IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS JAN S.A. (PP. FRANCIS DA SILVA HARTMANN 64526/RS, JOEL CRISTIANO GRAEBIN 42855/RS E JONAS DANIEL ERCEGO 85151/RS) XSHMECHEL…

112/1.11.0002017-6 (CNJ 0003985-87.2011.8.21.0112) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (PP. JOSÉ CARLOS CARLES DE SOUZA 15587/RS, MARIA CAROLINA ROSA DE SOUZA 75729/RS E MOEMA ROSA DE SOUZA…

112/1.18.0001305-9 (CNJ 0002595-38.2018.8.21.0112) - V.L. (PP. ADRIANO MARCELO RAMBO 53219/RS, JOAO DANIEL ALFLEN 19903/RS E THIAGO BERWIG 97779/RS) XM.J. (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTOS.

ENCONTRADOS BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, DESCREVA O OFICIAL DE JUSTIÇA OS BENS QUE GUARNECEMA RESIDÊNCIA DO EXECUTADO, NOS TERMOS DO ART. 831, DO CPC/15, OBSERVANDO-SE O ENDEREÇO FORNECIDO RETRO. APÓS…

112/1.19.0000083-8 (CNJ 0000261-94.2019.8.21.0112) - SANDRA DORNELLES WAGNER E ROBERTO WAGNER (PP. CÁSSIA SOUILLJEE GÖRGEN 95176/RS E LISIANE AULER 73855/RS) XARMANDO DE BRITO WAGNER…