Lei nº 112 de 10 de Janeiro de 1977 do Rio de janeiro
Lei nº 112 de 10 de Janeiro de 1977
INSTITUI O DIA DO EMPREGADO NO TURISMO.
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX AC XXXX/XXXXX-2
RECURSO ESPECIAL Nº 1987829 - AC (2022/XXXXX-2) DECISAO Trata-se de Recurso Especial, interposto por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, contra acórdão do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO, …
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Agravo de Execução Penal: EP XXXXX-53.2020.8.16.0000 Londrina XXXXX-53.2020.8.16.0000 (Acórdão)
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. PROGNÓSTICO DE FUTUROS BENEFÍCIOS. RETIFICAÇÃO. CONDENADO POR ROUBO SIMPLES E TRÁFICO DE DROGAS. REINCIDENTE NÃO ESPECÍFICO EM CRIMES HEDIONDOS.RECURSO DO MINISTÉRIO …
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX MT XXXX/XXXXX-6
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.518.881 - MT (2019/XXXXX-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA …
Superior Tribunal de Justiça STJ - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI: PUIL 112 SP XXXXX/XXXXX-2
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 112 - SP (2016/XXXXX-2) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES REQUERENTE : PEDRO CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO : EDIMEIA SANTOS CAMBRAIA - …
Superior Tribunal de Justiça STJ - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI: PUIL 112 SP XXXXX/XXXXX-2
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 112 - SP (2016/XXXXX-2) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES REQUERENTE : PEDRO CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO : EDIMEIA SANTOS CAMBRAIA - …
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação: APL XXXXX PR XXXXX-1 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIME. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO.AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS.PROVA TESTEMUNHAL QUE EVIDENCIA A NARCOTRAFICÂNCIA. VALIDADE DO DEPOIMENTO DOS …
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Agravo de Execução Penal: EP XXXXX PR XXXXX-0 (Acórdão)
DECISÃO: Acordam os Desembargadores integrantes da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em negar provimento aos recursos. EMENTA: RECURSOS DE …
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Agravo de Execução Penal: EP XXXXX PR XXXXX-6 (Acórdão)
DECISÃO: Acordam os Desembargadores integrantes da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em negar provimento aos recursos. EMENTA: RECURSOS DE …
Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX SC XXXX/XXXXX-0
HABEAS CORPUS Nº 288.579 - SC (2014/XXXXX-0) RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI IMPETRANTE : CESAR CASTELLUCCI LIMA ADVOGADO : CÉSAR CASTELLUCCI LIMA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA …
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX PE XXXX/XXXXX-1
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 337.550 - PE (2013/XXXXX-1) RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : JOSEMILSON VIANA XAVIER E OUTROS ADVOGADO : JARBAS FERNANDES DA CUNHA FILHO AGRAVADO : …