Lei nº 74 de 30 de Agosto de 1976 do Rio de janeiro

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. MICHELONI & EIRELI, com fulcro no art. 1.015 e ss. do CPC , comparece perante Vossa Excelência para interpor o…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA MM. VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ITAPECERICA DA SERRA - SP PROCESSO N° ESTATUTO DO IDOSO/ TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA , já qualificada…

Excelentíssimo Senhor Juiz, Trata-se de Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público a fim de apurar a prática dos crimes, previstos nos artigos 56 e 60 da Lei 9.605/98 e artigo 7°, inciso IX, da Lei…

Excelentíssimo Senhor Juiz, Trata-se de Ação Penal ajuizada pelo a fim de apurar a prática dos crimes, previstos nos artigos 56 e 60 da Lei 9.605/98 e artigo 7°, inciso IX, da Lei 8.137/90, figurando…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) VICE- PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14a REGIÃO - TRT-14. Processo n° XXXXX-11.2018.5.14.0401 Recorrente: Recorrido: FUNDAÇÃO…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) VICE- PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14a REGIÃO - TRT-14. Processo n° XXXXX-11.2018.5.14.0401 Recorrente: Recorrido: FUNDAÇÃO…

Fls.: 2 EXM°. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA MMa. 0006a. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ REF. AO PROCESSO N° , nos autos da ação trabalhista que move em face de ATAC - FORE EXTINTORES, COMÉRCIO…

Fls.: 2 EXM°. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA MMa. 0006a. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ REF. AO PROCESSO N° , nos autos da ação trabalhista que move em face de ATAC - FORE EXTINTORES, COMÉRCIO…

ADVOGADO EXCELENETÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 01a VARA CÍVEL DA CIDADE E COMARCA DE ITAPETININGA - SP Processo n° , já devidamente qualificada nos autos da Ação Ordinária em epígrafe, que…

EGRÉGIO JUÍZO DE DIREITO DA 2a VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PROMISSÃO, ESTADO DE SÃO PAULO. Processo n°. Ação de Obrigação de Fazer c.c. Indenização por Danos Morais , brasileiro, solteiro, portador…