Lei nº 74 de 30 de Agosto de 1976 do Rio de janeiro

FARIAS - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a denúncia e faço para condenar JONATHAN LOPES RAMOS DE FARIAS, dos crimes previstos nos artigos 157, §2º, inciso II, do Código Penal, e 244-B da Lei 8.069/90…

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0155/2024 Processo 1530321-17.2023.8.26.0590 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência…

aos autos os respectivos recibos de pagamentos. Alegou também que, nos meses de setembro e outubro de 2023, as partes estavam reconciliadas, sendo que os menores residiram nesse período com ambos os…

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0300/2024 Processo 1001762-20.2023.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão -…

Administradora de Consórcio Ltda - Edival Francisco de Sales - NOTA DO CARTÓRIO: Adicionada a solicitação de MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO (MLE) MANDADO GRAVADO - XXXXX92111095989 , no…

JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0265/2024 Processo 0012134-46.2023.8.26.0554 (apensado ao processo 1029995-62.2022.8.26.0554) (processo…

Processo XXXXX-16.2024.8.26.0224 (processo principal XXXXX-52.2021.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.C.M. - - L.C.M. - Fls. 34: Defiro…

JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0254/2024 Processo 1013459-59.2023.8.26.0224 - Tutela Cautelar Antecedente - Regulamentação de…

penhora, informando o número do CPF das partes, para o caso de procedimento SISBAJUD ou a indicação de bens, expedindose, neste caso, o mandado inclusive para avaliação, seguindo-se os atos de…

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0247/2024 Processo 0010188-87.2023.8.26.0344 (processo principal 1007250-05.2023.8.26.0344) -…