Lei nº 30 de 27 de Abril de 1976 do Rio de janeiro
Lei nº 30 de 27 de Abril de 1976
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR O NOME DE CARLOS ÉBOLI A UM LOGRADOURO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Página 23 do Tribunal Regional Eleitoral de Pará (TRE-PA) de 13 de Maio de 2024
Relator 7ª ZONA ELEITORAL EDITAIS EDITAL ZE Nº 27 - TRE/JUIZE/07ª ZE - LOTES RAE 0027, 0028, 0029, 0030 E 0031/2024 EDITAL ZE Nº 27 - TRE/JUIZE/07ª ZE De ordem da Exma. Sra. Pamela Carneiro Lameira,…
Publicação disponibilizada em 10/05/2024 - TRE-PA
EDITAIS EDITAL ZE Nº 27 - TRE/JUIZE/07ª ZE - LOTES RAE 0027, 0028, 0029, 0030 E 0031/2024 EDITAL ZE Nº 27 - TRE/JUIZE/07ª ZE De ordem da Exma. Sra. Pamela Carneiro Lameira, Juiz da 07ª ZE/PA, na…
Intimação - Procedimento Comum Cível - 5004447-55.2022.4.03.6110 - Disponibilizado em 09/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5004447-55.2022.4.03.6110 POLO ATIVO GERALDO GOMES ADVOGADO(A/S) JOSE SPARTACO MALZONI | 56718/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 09/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/05/2024 PROCEDIMENTO COMUM…
Intimação - Apelação Cível - 5001017-69.2020.4.03.6109 - Disponibilizado em 09/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5001017-69.2020.4.03.6109 POLO PASSIVO GUSTAVO GERALDO ALSLEBEN ADVOGADO(A/S) DANIEL MARQUES DOS SANTOS | 264811/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 09/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/05/2024…
Página 2346 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 8 de Maio de 2024
o pagamento dos débitos deixados pelo falecido. Informamos que a avaliação se encontra anexada ao processo com o ID XXXXX." 13. A concessão de tal medida no bojo de um inventário requer extrema…
Página 2347 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 8 de Maio de 2024
inicial de conciliação/mediação, ressalvada a possibilidade de sua ocorrência em momento futuro. 14. Consigno, ainda, que eventual acordo firmado extrajudicialmente entre as partes poderá ser…
Publicação do processo nº 0701316-75.2023.8.07.0019 - Disponibilizado em 08/05/2024 - DJDF
N. 0701316-75.2023.8.07.0019 - ARROLAMENTO COMUM - A: MARIA DE FATIMA RIBEIRO. A: LORENA RIBEIRO BRITO. Adv(s).: DF64450 - DIEGO PORTO BRANDAO. R: GILMAR BRITO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:…
Página 21 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 7 de Maio de 2024
28ª SrE - Patos de Minas, 11024460 Patricia Aparecida de Souza Miranda – PEB – 3 - Patos de Minas - 4 - 08/11/2022 A 11/11/2022 - 158 .I, 11024460 Patricia Aparecida de Souza Miranda – PEB – 3 -Patos…
Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 5110514-19.2023.4.03.6301 - Disponibilizado em 07/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5110514-19.2023.4.03.6301 POLO ATIVO DINES AMELIA ZAMARIOLLI PAULA ADVOGADO(A/S) RAFAEL DIAS ALMEIDA | 497013/SP FERNANDA SANTAMARIA DIAS | 315887/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO:…
Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 0008236-42.2021.4.03.6318 - Disponibilizado em 07/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 0008236-42.2021.4.03.6318 POLO ATIVO RITA FERREIRA ADVOGADO(A/S) JOSE CARLOS THEO MAIA CORDEIRO | 74491/SP ADONIS AUGUSTO OLIVEIRA CALEIRO | 338515/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO:…