Lei nº 30 de 27 de Abril de 1976 do Rio de janeiro
Lei nº 30 de 27 de Abril de 1976
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR O NOME DE CARLOS ÉBOLI A UM LOGRADOURO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
CUMPRIMENTO DO PISO REGIONAL PARA OS TRABALHADORES DE ENFERMAGEM SERÁ TEMA DE AUDIÊNCIA NA ALERJ
O cumprimento do piso regional para os trabalhadores de enfermagem com base de 30 horas semanais – conforme prevê a Lei 8.315/19 – será tema de audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia…
Vanessa faz balanço de seus oito anos de mandato
Em discurso nesta quarta-feira (19), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) fez um balanço de seus oito anos de mandato. Ela não foi reeleita para a próxima legislatura e iniciou sua despedida do…
Congresso ilumina-se hoje para a campanha do Outubro Rosa
Movimento, que começou na década de 90 nos Estados Unidos, alerta as mulheres para a importância da prevenção do câncer de mama O Congresso Nacional será iluminado de rosa hoje, como parte do Outubro…
Congresso ilumina-se para a campanha do Outubro Rosa
Movimento, que começou na década de 90 nos Estados Unidos, alerta as mulheres para a importância da prevenção do câncer de mama O Congresso Nacional será iluminado de rosa nesta terça-feira (2), como…
Demitidos no governo Collor pedem reabertura de prazo para reintegração ao serviço público
Das cerca de 120 mil pessoas prejudicadas pelo enxugamento da máquina administrativa entre 1990 e 1992, apenas 10% retornaram ao serviço público Empregados e servidores públicos demitidos no governo…
CCJ do Senado vota hoje abuso de autoridade; projeto é alvo de críticas
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar nesta quarta-feira (26) o substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR) que tipifica os crimes por abuso de autoridade. A proposta…
Votação de projeto que define os crimes de abuso de autoridade fica para o dia 26
Um pedido de vista coletivo adiou para a próxima semana a votação do projeto que estabelece os crimes de abuso de autoridade. Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira…
Votação de projeto que define os crimes de abuso de autoridade fica para o dia 26
Um pedido de vista coletivo adiou para a próxima semana a votação do projeto que estabelece os crimes de abuso de autoridade. Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira…
Novo marco legal do tráfico de pessoas facilita punição e amplia proteção à vítima
I. A. L., 30 anos, é um operário da construção civil que vive em Minas Gerais. Ele e mais 13 cidadãos, recrutados no estado e na Bahia, receberam uma boa oferta de emprego, com promessa de carteira…
Novo marco legal contra o tráfico de pessoas facilita punição e amplia proteção à vítima
I.A.L., 30 anos , é um operário da construção civil que vive em Minas Gerais. Ele e mais 13 cidadãos, recrutados no estado e na Bahia, receberam uma boa oferta de emprego, com promessa de carteira…