Artigo 36 da Lei nº 1 de 13 de Novembro de 1975 do Rio de janeiro

Lei nº 1 de 13 de Novembro de 1975

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS.
Art. 36 - A fiscalização financeira e orçamentária do Município do Rio de Janeiro será exercida mediante controle externo da Assembléia Legislativa, com o Auxilio do Conselho de Contas dos Municípios,até que se instale a sua Câmara Municipal e seu Tribunal de Contas.

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 1000159-85.2015.5.02.0464

Agravante: MAGAZINE LUIZA S.A. Advogado :Dr. Luiz de Camargo Aranha Neto Agravado : ARMANDA SOARES MENEZES Advogado :Dr. André Sanchez Rodrigues GMDAR/HLD/GBS D E C I S A O Vistos etc. I -…

Página 3968 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 13 de Fevereiro de 2020

tarde... domingos eram anotados no cartão... possível vender direto no caixa com o cliente através do sistema caixa rápido, sendo que a reclamante nunca o fez... reuniões eram anotadas nos cartões de…

Andamento do Processo n. 192761-23.2017.8.09.0168 - Processo de Execução de Medida (pem) - 11/10/2018 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 192761-23.2017.8.09.0168 AUTOS NR. : 1242 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUÇÃO DE MEDIDA (PEM) MENOR : MP MENOR : MDSD ADV MENOR : 20930 GO - CESAR ROBERTO BORGES DESPACHO : D E C I S A O…

Página 71 da Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 11 de Outubro de 2018

NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE : COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DE BRASILIA-CAESB REQUERIDO : ALPHAVILLE MARKETING IMOBILIARIO LTDA ADV REQTE : 7502 DF - ANA ELISABETH SILVA BARROS DE MELO…

Página 3 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 2 de Agosto de 2016

SUBPREFEITURA DA VL. MARIA/VILA GUILHERME FEIRA: 3029-5 VILA BOSCHETTI MATRICUL A/TITULAR: 004.057-03-1 / JOSE ANTONIO MOREIRA MACIEL; 006.083.02 .1 / IRACEMA ROMILDA DE OLIVEIRA; 007.192.03.7 /…

Página 3 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Agosto de 2016

SUBPREFEITURA DA VL. MARIA/VILA GUILHERME FEIRA: 3029-5 VILA BOSCHETTI MATRICUL A/TITULAR: 004.057-03-1 / JOSE ANTONIO MOREIRA MACIEL; 006.083.02 .1 / IRACEMA ROMILDA DE OLIVEIRA; 007.192.03.7 /…

Andamento do Processo n. 315725-49.2015.8.09.0051 - Recuperacao Judicial - 25/05/2016 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 315725-49.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1796 NATUREZA : RECUPERACAO JUDICIAL REQUERENTE : EMPORIO PIQUIRAS LTDA PIQUIRAS COMERCIAL DE ALIMENTACAO LTDA CHOPE DO PIQUIRAS LTDA PIQUIRAS…

Página 309 da Seção II do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 25 de Maio de 2016

CHOPE DO PIQUIRAS LTDA PIQUIRAS EMPORIO E RESTAURANTE LTDA PIQUIRAS CHOPERIA LTDA EPP ADV REQTE : 16539 GO - EDUARDO URANY DE CASTRO 26658 GO - BRUNO NACIFF DA ROCHA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO JULGO E…

Andamento do Processo n. 15276-33.2016.8.09.0051 - Acao Monitoria - 04/02/2016 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 15276-33.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 107 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS D REQUERIDO : RONALDO CAMPOS PACHOAL ADV REQTE : 20527 GO…

Página 84 da Seção II do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 4 de Fevereiro de 2016

26564 GO - MYLSS MARIA VILELA GUIMARAES DESPACHO : PROC. 201002021884 CUMPRIMENTO DE SENTENCA - CREDITO DO JURISDICI ONADO E HONORARIOS. NOS TERMOS DO ART. 23, LEI 8.906/94, LEGITIMA DO ATIVO PARA…

Termo ou Assunto relacionado