Artigo 36 da Lei nº 1 de 13 de Novembro de 1975 do Rio de janeiro

Lei nº 1 de 13 de Novembro de 1975

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS.
Art. 36 - A fiscalização financeira e orçamentária do Município do Rio de Janeiro será exercida mediante controle externo da Assembléia Legislativa, com o Auxilio do Conselho de Contas dos Municípios,até que se instale a sua Câmara Municipal e seu Tribunal de Contas.
Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diário de Justiça do Estado da Bahia
há 4 anos

Página 363 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 8 de Maio de 2020

Por fim, face ao notório acumulo de processos, qualquer ordem de bloqueio que venha a se demonstrar evidentemente excessiva pode, facilmente, postegar-se para além do termo final, sem a ciência desse…
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Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
há 4 anos

Página 3968 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 12 de Fevereiro de 2020

tarde... domingos eram anotados no cartão... possível vender direto no caixa com o cliente através do sistema caixa rápido, sendo que a reclamante nunca o fez... reuniões eram anotadas nos cartões de…
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Diário de Justiça do Estado de Goiás
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há 5 anos

Página 6330 da Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 8 de Janeiro de 2019

ADV REQTE : 34413 GO - RODRIGO MARTINS DA SILVA DESPACHO : INVENTARIO NEGATIVO AUTOS N : XXXXX DESPACHO ANALISANDO OS AUTOS, NOTO ATRAVES DA CERTIDAO DE FL. 43 QUE A PARTE INVENTARIA NTE NAO…
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Diário de Justiça do Estado de Goiás
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há 6 anos

Página 71 da Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 11 de Outubro de 2018

NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE : COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DE BRASILIA-CAESB REQUERIDO : ALPHAVILLE MARKETING IMOBILIARIO LTDA ADV REQTE : 7502 DF - ANA ELISABETH SILVA BARROS DE MELO…
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Diário Oficial do Município de São Paulo
há 8 anos

Página 3 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 2 de Agosto de 2016

SUBPREFEITURA DA VL. MARIA/VILA GUILHERME FEIRA: 3029-5 VILA BOSCHETTI MATRICUL A/TITULAR: 004.057-03-1 / JOSE ANTONIO MOREIRA MACIEL; 006.083.02 .1 / IRACEMA ROMILDA DE OLIVEIRA; 007.192.03.7 /…
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Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diário Oficial do Estado de São Paulo
há 8 anos

Página 3 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Agosto de 2016

SUBPREFEITURA DA VL. MARIA/VILA GUILHERME FEIRA: 3029-5 VILA BOSCHETTI MATRICUL A/TITULAR: 004.057-03-1 / JOSE ANTONIO MOREIRA MACIEL; 006.083.02 .1 / IRACEMA ROMILDA DE OLIVEIRA; 007.192.03.7 /…
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Diário de Justiça do Estado de Goiás
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há 8 anos

Página 309 da Seção II do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 25 de Maio de 2016

CHOPE DO PIQUIRAS LTDA PIQUIRAS EMPORIO E RESTAURANTE LTDA PIQUIRAS CHOPERIA LTDA EPP ADV REQTE : 16539 GO - EDUARDO URANY DE CASTRO 26658 GO - BRUNO NACIFF DA ROCHA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO JULGO E…
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Diário de Justiça do Estado de Goiás
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há 8 anos

Página 84 da Seção II do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 4 de Fevereiro de 2016

26564 GO - MYLSS MARIA VILELA GUIMARAES DESPACHO : PROC. XXXXX CUMPRIMENTO DE SENTENCA - CREDITO DO JURISDICI ONADO E HONORARIOS. NOS TERMOS DO ART. 23, LEI 8.906/94, LEGITIMA DO ATIVO PARA…
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Diário de Justiça do Estado de Goiás
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há 8 anos

Página 818 da Seção II do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 13 de Janeiro de 2016

ADV REQTE : 38635 GO - ADEMIR SILVA DA GAMA ADV REQDO : 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA 22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA 16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO DESPACHO : PROC.
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Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diário de Justiça do Estado de Goiás
há 9 anos

Página 43 da Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 2 de Junho de 2015

================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/05/2015 NR. NOTAS : 47 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA…
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