Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul
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há 22 dias

Página 10 do Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) de 11 de Abril de 2024

Publicado por: Carolina Muñoz Nogueira Código Identificador: 290AE2A2 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO LEI Nº 2348; DE 04 DE ABRIL DE 2024 Fica denominada Rua Maria Amélia Pimenta Madeira a Antiga Rua…
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Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
há 3 meses

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15: ROT XXXXX-03.2021.5.15.0010

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO Identificação PROC. Nº XXXXX-03.2021.5.15.0010 RO - RECURSO ORDINÁRIO 1ª CÂMARA - (1ª TURMA) VARA DO TRABALHO DE RIO…
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Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
há 2 anos

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo TJ-ES - AGRAVO DE INSTRUMENTO: XXXXX-80.2021.8.08.0000

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº XXXXX-80.2021.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AGRAVADO:…
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Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
há 3 anos

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo TJ-ES - AGRAVO DE INSTRUMENTO: XXXXX-80.2021.8.08.0000

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº XXXXX-80.2021.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AGRAVADO:…
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Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 2 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AgInt no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI: AgInt no PUIL XXXXX DF XXXX/XXXXX-8

AgInt no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇAO DE INTERPRETAÇAO DE LEI Nº 2349 - DF (2021/XXXXX-8) DECISAO Trata-se de agravo interno interposto pelo Distrito Federal contra decisão proferida em pedido de …
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Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 2 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI: PUIL XXXXX DF XXXX/XXXXX-8

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇAO DE INTERPRETAÇAO DE LEI Nº 2349 - DF (2021/XXXXX-8) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇAO DE INTERPRETAÇAO DE LEI. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO …
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Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
há 2 anos

Andamento do Processo n. 0010094-03.2021.5.15.0010 - ROT - 30/03/2022 do TRT-15

Processo Nº ROT-0010094-03.2021.5.15.0010 Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTA GERTRUDES RECORRENTE MARCIA MARIA LENCI ADVOGADO TIAGO GARCIA ZAIA(OAB: 307827/SP) RECORRIDO…
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
há 2 anos

Andamento do Processo n. 0010094-03.2021.5.15.0010 - ROT - 30/03/2022 do TRT-15

Processo Nº ROT-0010094-03.2021.5.15.0010 Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTA GERTRUDES RECORRENTE MARCIA MARIA LENCI ADVOGADO TIAGO GARCIA ZAIA(OAB: 307827/SP) RECORRIDO…
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
há 2 anos

Página 971 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 30 de Março de 2022

previsto no caput do art. 5º da CF. Não conceder à autora, no caso dos autos, os benefícios da gratuidade de justiça, é o mesmo que impedir o amplo acesso ao Poder Judiciário (art. 5º, XXXV, da CF) e…
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Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
há 2 anos

Página 986 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 30 de Março de 2022

(RR - XXXXX-69.2018.5.02.0014, 3ª Turma, Ministro Relator: Alexandre de Souza Agra Belmonte Julgamento: 09/10/2019, Publicação: 11/10/2019). Diante de tal entendimento jurisprudencial e da…
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