Lei nº 1.958 de 12 de Fevereiro de 1992 do Rio de janeiro
Lei nº 1.958 de 12 de Fevereiro de 1992
DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES PELO NÃO CUMPRIMENTO À LEI 1748 /90.
Página 87 da Extra do Associação Goiana de Municípios (AGM) de 22 de Novembro de 2023
6.1. O prazo para a adesão dos serviços objeto desta adesão será de 12 (doze) meses corridos. 7. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes da execução deste TERMO DE ADESÃO correrão por conta…
Superior Tribunal de Justiça STJ - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI: PUIL XXXXX BA XXXX/XXXXX-3
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇAO DE INTERPRETAÇAO DE LEI Nº 1958 - BA (2021/XXXXX-3) DECISAO Trata-se de pedido de uniformização de interpretação de lei dirigido ao Superior Tribunal de Justiça, com pedido …
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-5
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 82.379 - SP (2011/XXXXX-5) RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO AGRAVANTE : ALEXANDRE MENATO NETO E OUTROS ADVOGADO : MARIA CRISTINA LAPENTA E OUTRO(S) …
Lei nº 1958, de 12 de fevereiro de 1992.
DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES PELO NÃO CUMPRIMENTO À LEI 1748 /90.
Lei nº 1748, de 19 de novembro de 1990.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA NOS ESTACIONAMENTOS DESTINADOS A VEÍCULOS AUTOMOTORES.