Lei nº 1.859 de 01 de Outubro de 1991 do Rio de janeiro
Lei nº 1.859 de 01 de Outubro de 1991
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A RESERVA ECOLÓGICA DA JUATINGA, NO MUNICÍPIO DE PARATI.
Superior Tribunal de Justiça STJ - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI: PUIL XXXXX SC XXXX/XXXXX-4
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇAO DE INTERPRETAÇAO DE LEI Nº 1859 - SC (2020/XXXXX-4) DECISAO Trata-se de Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei lastreado no art. 18, § 3º, da Lei 12.153/2009. …