Lei nº 1.859 de 01 de Outubro de 1991 do Rio de janeiro

Luzerna Prefeitura DECRETO 3454 Publicação Nº 5923185 DECRETO Nº 3454 de 29 de abril de 2024 “TRANSFERE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO” JULIANO SCHNEIDER Prefeito de Luzerna(SC), no uso de atribuições que lhe…

NÚMERO ÚNICO: 0001859-26.2022.4.05.8400 POLO ATIVO WAGNER PEREIRA DE LIMA POLO PASSIVO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO(A/S) JUAN DIEGO DE LEON | RN000780/RN DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO:…

NÚMERO ÚNICO: 0001859-39.2013.4.03.6317 POLO ATIVO LUIZ ANTONIO FRANCO POLO PASSIVO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO(A/S) EDIMAR HIDALGO RUIZ | SP206941/SP Poder Judiciário…

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA DIVISÃO DE LICITAÇÕES TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001 / 2021 CREDENCIAMENTO: 001 / 2021. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Tapira –…

AgInt no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 1859 - SC (2020/0258512-4) RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : VILMARA DO CARMO STEPHANE ADVOGADOS : FERNANDO ALEXANDRE SCHMITT…

AgInt no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 1859 - SC (2020/XXXXX-4) RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : VILMARA DO CARMO STEPHANE ADVOGADOS : FERNANDO ALEXANDRE SCHMITT…

Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de autoria do Deputado Diogo…

Art. 2º. Os recursos para atender os Créditos Suplementares acima especificados, decorrerão da redução, segundo classificações abaixo discriminadas: I. Fundo Municipal da Saúde de São João do Oeste:…

Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficam revogadas as disposições em contrário. São João do Oeste, 11 de novembro de 2020. Fernando Bisigo - Prefeito Municipal - DECRETO…

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇAO DE INTERPRETAÇAO DE LEI Nº 1859 - SC (2020/XXXXX-4) DECISAO Trata-se de Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei lastreado no art. 18, § 3º, da Lei 12.153/2009. …