Lei nº 1.684 de 20 de Julho de 1990 do Rio de janeiro
Lei nº 1.684 de 20 de Julho de 1990
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ARTIGO 7º DO DECRETO-LEI Nº 46, DE 25 DE MARÇO DE 1975.
Citação - Pedido De Uniformização De Interpretação De Lei Cível - 0001684-11.2019.4.03.6325 - Disponibilizado em 24/04/2023 - CJF
NÚMERO ÚNICO: 0001684-11.2019.4.03.6325 POLO ATIVO GELSO BARBOSA POLO PASSIVO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO(A/S) VIVIAN VIVEIROS NOGUEIRA | SP253500/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO:…
Citação - Pedido De Uniformização De Interpretação De Lei Cível - 0001684-34.2021.4.03.6327 - Disponibilizado em 20/04/2023 - CJF
NÚMERO ÚNICO: 0001684-34.2021.4.03.6327 POLO ATIVO MARIA GABRIELA DA SILVA MACHADO VICENTE POLO PASSIVO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO(A/S) ANA CLAUDIA MARTINS NEVES |…
Superior Tribunal de Justiça STJ - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI: PUIL XXXXX SC XXXX/XXXXX-4
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇAO DE INTERPRETAÇAO DE LEI Nº 1684 - SC (2020/XXXXX-4) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇAO DE INTERPRETAÇAO DE LEI FEDERAL. ART. 18, § 3º, DA LEI Nº …
Página 4033 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 21 de Novembro de 2022
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 1684 - SC (2020/XXXXX-4) RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES REQUERENTE : NATHALIE GARBELOTTI DE JAIL ADVOGADO : FERNANDO ROBERTO TELINI…
Andamento do Processo n. 1684 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - 21/11/2022 do STJ
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 1684 - SC (2020/0061414-4) RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES REQUERENTE : NATHALIE GARBELOTTI DE JAIL ADVOGADO : FERNANDO ROBERTO TELINI…
Superior Tribunal de Justiça STJ - AgInt no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI: AgInt no PUIL XXXXX SC XXXX/XXXXX-4
AgInt no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇAO DE INTERPRETAÇAO DE LEI Nº 1684 - SC (2020/XXXXX-4) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇAO DE INTERPRETAÇAO DE LEI FEDERAL. …
Superior Tribunal de Justiça STJ - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI: PUIL XXXXX SC XXXX/XXXXX-4
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇAO DE INTERPRETAÇAO DE LEI Nº 1684 - SC (2020/XXXXX-4) DESPACHO Remetam-se os autos eletrônicos à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para aguardar …
Página 2373 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 28 de Setembro de 2022
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 1684 - SC (2020/XXXXX-4) RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES REQUERENTE : NATHALIE GARBELOTTI DE JAIL ADVOGADO : FERNANDO ROBERTO TELINI…
Andamento do Processo n. 1684 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - 28/09/2022 do STJ
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 1684 - SC (2020/0061414-4) RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES REQUERENTE : NATHALIE GARBELOTTI DE JAIL ADVOGADO : FERNANDO ROBERTO TELINI…
Citação - Pedido De Uniformização De Interpretação De Lei Cível - 0001684-62.2020.4.03.6329 - Disponibilizado em 17/08/2022 - CJF
NÚMERO ÚNICO: 0001684-62.2020.4.03.6329 POLO ATIVO PAULO ROBERTO PEREIRA POLO PASSIVO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO(A/S) MICHEL ASSIS MENDES DE OLIVEIRA | SP167105/SP Poder…