Lc nº 846 de 04 de Junho de 1998 de São Paulo

Volume 134 Número 81 São Paulo, quarta-feira, 8 de maio de 2024 Ordem do Dia 8 DE MAIO DE 2024 60ª SESSÃO ORDINÁRIA PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA 1 - Votação adiada - Projeto de lei Complementar…

Volume 134 Número 80 São Paulo, terça-feira, 7 de maio de 2024 Atos ATO DO PRESIDENTE Nº 49, DE 2024 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições…

17 - Projeto de lei 648/2023 - Deputado Carlão Pignatari - (CONCLUSIVA) Denomina "José Cutrale Junior" o Hospital Regional de Bebedouro, naquele Município. - Deputado Alex Madureira - favorável,…

COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE COMUNICADO Em conformidade com a Lei Complementar nº 846, de XXXXX-6-1998 Balanço Patrimonial – Ambulatório Médico de Especialidades CRI Norte -…

15 - Projeto de lei 1201/2023 - Deputada Edna Macedo e Deputado Rui Alves - Institui a Semana Estadual do "Não te julgo, te ajudo", incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Estado. - Deputado…

Comissões COMUNICADOS COMISSÃO DE SAÚDE COMUNICADO COMUNICO às Senhoras Deputadas e aos Senhores Deputados abaixo relacionados, membros deste Órgão Técnico, a realização de uma Reunião Ordinária dia…

c) ao custeio dos benefícios previdenciários do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos – RPPS e do Sistema de Proteção Social dos Militares. Artigo 39 - Na lei orçamentária anual, as…

Volume 134 Número 76 São Paulo, terça-feira, 30 de abril de 2024 Ordem do Dia 30 DE ABRIL DE 2024 55ª SESSÃO ORDINÁRIA PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA 1 - Votação adiada - Projeto de lei…

por meio da apresentação de cartão de isenção obtido junto à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP. §1º - O cartão de isenção será concedido…

Comissões COMUNICADOS COMISSÃO DE SAÚDE COMUNICADO COMUNICO às Senhoras Deputadas e aos Senhores Deputados abaixo relacionados, membros deste Órgão Técnico, a realização de uma Reunião Ordinária dia…