Lc 846/98, São Paulo
Lc nº 846 de 04 de Junho de 1998
Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências
com o Estado e com o município de São Paulo. Segundo os parlamentares, a verba recebida pela entidade supera o montante.... Outra inconformidade apontada pela comissão foi relativa à remuneração dos dirigentes, proibida pela Lei Complementar 846/1998... certo, mas agora estamos totalmente desfocados. A saúde de São P...
Pg. 1. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/06/2018 Volume 128 • Número 104 • São Paulo... o total de OSS. De O procurador-geral de Justiça acordo com o presidente do do Estado de São Paulo Gianpaolo Tribunal... da Sancionada há mais de 20 anos, Alesp. Pelo Ministério Público a Lei Complementar...
CPI das OSS recebe o Procurador-geral de Justiça O procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo Gianpaolo Poggio..., a Lei Complementar 846/1998 foi a responsável pela criação das organizações. O deputado Carlos Neder (PT) disse não sair... são terceirizadas. "É importante o trabalho em conjunto das instituições ...
Pg. 35. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/06/2018 INSTITUTO ADOLFO LUTZ Extrato... Hospitalar Estabelecida À Rodovia Fernão Dias, Km 82 - CEP 02284-000 - Parque Edu Chaves - São Paulo - SP. Protocolo Inicial... Avenida Miguel Achiole da Fonseca, 1.092 -CEP 08461-110 - Jardim São Pa...
alvitrado pelo recorrente (MARINONI, Luiz Guilherme. Repercussão geral no recurso extraordinário. São Paulo: Editora... (1090) ORIGEM : REsp - 1705412 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCED. : SÃO PAULO RELATOR :MIN. EDSON FACHIN RECTE.(S...) : ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAUL...
a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar 846, de 04-06-1998 e dá providencias correlatas O Secretário da Saúde..., em cumprimento ao disposto na Lei Complementar 846, de 04-06-1998, em especial o § 3º do mencionado Diploma Legal... qualificação como Organização Social de Saúde, nos termos da Lei Complementa...
Pg. 36. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/05/2018 2- Programar no orçamento... Complementar 846/98; 6- Analisar, sempre que necessário e, no mínimo anualmente, a capacidade e as condições de prestação... do artigo 9º da Lei Complementar 846/98, procederá à verificação trimestral do...
a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar 846, de 04-06-1998 e suas alterações e dá providencias correlatas... O Secretário da Saúde, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar 846, de 04-06-1998, em especial o § 3º do mencionado Diploma... possuam qualificação como Organização Social de Saúde, nos termo...
Pg. 361. Suplementos. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/05/2018 Ação 6235 – Aperfeiçoamento... e sugestão de melhorias (Lei Complementar n. 846/1998). Produto:ApooiTécnio,ElaboraçãoeAcompa nhamentodsContratosdGestãcomOS... em tramitação (e veio a ser finalmente convertida em norma pelo Governador do Esta...
da Constituição do Estado de São Paulo e artigos 6º e 8º, I, da Lei Complementar 846/98. Resolve, 1 – Instaurar Apuração... Retiro - São Paulo/SP, cumpriu com as disposições da Resolução Conjunta SF/SC – 001, de 23-04-2002 e Resolução SC – 140...Pg. 40. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP...