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20 de agosto de 2017
Lc nº 846 de 04 de Junho de 1998 de São Paulo

Lc 846/98, São Paulo

Lc nº 846 de 04 de Junho de 1998

Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências

Pg. 28. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/08/2017

, filha de Paulo Seiji Komesso e de Valdelice Teresinha Moré Komesso, nascida a 14-04-1999, em São José do Rio Preto - SP... ano e Professores Coordenadores Pedagógicos - 11-04-2017 a 12-12-2017 - 30 horas - São Paulo /DE Sul 1 / EE Profº João... de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º, da Lei Complementa...

Pg. 29. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/08/2017

DO COMPLEXO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar - 846, de 4 de junho de 1998, e considerando a declaração...Pg. 29. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/08/2017 que deverão ser utilizados... CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE...

Pg. 33. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/08/2017

-1998, e dá providencias correlatas. O Secretário da Saúde, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar - 846, de 04-06... Complementar - 846, de 04-06-1998, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão...Pg. 33. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/...

Andamento do Processo n. 1033955-50.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Saúde - 04/08/2017 do TJSP

Complementar 846/98. Muito embora o art. 6º, parágrafo primeiro, da referida LC, dispense para tanto a licitação, o parágrafo 3º..., da Constituição do Estado de São Paulo, dentre eles a finalidade, interesse público e eficiência. Contudo, ainda que fosse renovado...)-se.São Paulo, 27 de julho de 2017.Lais Helena B...

Pg. 1111. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 04/08/2017

com a Administração, nos termos da Lei Complementar 846/98. Muito embora o art.6º, parágrafo primeiro, da referida LC...Pg. 1111. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 04/08/2017 Tendo em vista... para uma das Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública, por se tratar ...

Pg. 33. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/08/2017

Pg. 33. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/08/2017 Primeiro de Aditamento... de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º, da Lei Complementar - 846, de 04-06-1998, e dá providencias... correlatas. O Secretário da Saúde, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar - 846,...

Pg. 37. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/08/2017

Pg. 37. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/08/2017 Anexo Técnico III... em vista o que dispõe a Lei Complementar 846, de 4 de junho de 1998, e considerando a declaração de dispensa... O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE...

Pg. 47. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 02/08/2017

CREMESP sob 903126, com endereço à Praça Dr. Symphronio Alves dos Santos, 166 – Centro – Assis/São Paulo, e com estatuto... Jurídicas de São Paulo, neste ato representada por seu Provedor, Sr. Seijim Higa, casado, aposentado, portador do RG ... 4.724.711-3, CPF 275.761.598-04, doravante denominada CONTRATADA, ...

Pg. 23. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/08/2017

de Convocação Pública a que alude o § 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar 846, de 04-06-1998, e dá outras providencias.... O Secretário da Saúde, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar 846, de 04-06-1998, em especial o § 3º do mencionado..., que já possuam qualificação como Organização Social de Saúde, nos t...

Pg. 24. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/08/2017

de Registro de Títulos e Documentos sob ......................, do Registro Civil de Pessoas Jurídicas de São Paulo...Pg. 24. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/08/2017 responsabilidades e obrigações.... MINUTA Contrato de Gestão CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PA...

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