Lc 846/98, São Paulo
Lc nº 846 de 04 de Junho de 1998
Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências
alusivas à celebração de contratos de gestão com Organizações Sociais, de que trata a Lei Complementar 846, de 04-06-1998... CONTRATADA, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar 846, de 4 de junho de 1998, e considerando a declaração...Pg. 36. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de ...
Pg. 41. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/06/2017 Vila Mogilar Município: mogi... Estadual 10.083/98, combinados com a Portaria CVS/SES/SP 04 de 2011, texto e anexo XII. Informa que a empresa poderá... DE SAÚDE Termo de Distrato Pelo presente instrumento, de um lado o Estado de São...
Pg. 42. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/06/2017 17- Afixar aviso, em lugar... exercício na Organização Social de Saúde, conforme o disposto na Lei Complementar 846/98; 6- Analisar, sempre que necessário... Complementar 846/98, procederá à verificação trimestral do desenvolvimento...
, com sede neste Município de São Paulo, na Avenida Morumbi nº 4.500, ora representada por seu Titular, SAULO DE CASTRO ABREU... de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP, com sede na Rua Agueda Gonçalves nº 240, Taboão da Serra, Estado de São... do Programa Acessa São Paulo, nos termos do Decreto nº 6...
social constituída de acordo com a Lei Complementar nº 846 /1998 do Estado de São Paulo e Lei nº 14.132/2006 do Município... de São Paulo. Não se trata de uma entidade beneficente nos termos do art. 4º da Lei nº 12.101 /2009... RECURSO ORDINÁRIO - 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ZONA SUL 1º RECORRENTE: INSTITUTO DE R...
com a Lei Complementar nº 846/1998 do Estado de São Paulo e Lei nº 14.132/2006 do Município de São Paulo. Não se trata.../SP nº 1001169-23.2015.5.02.0705 RECURSO ORDINÁRIO - 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ZONA SUL 1º RECORRENTE: INSTITUTO... sobre as outras verbas. Desse modo, não merece reparo a r. sentença. [1] MA...
de acordo com a Lei Complementar nº 846/1998 do Estado de São Paulo e Lei nº 14.132/2006 do Município de São Paulo. Não... entre o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de São Paulo e Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas... de Saúde, Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas do Esta...
constituída de acordo com a Lei Complementar nº 846/1998 do Estado de São Paulo e Lei nº 14.132/2006 do Município de São Paulo... entre o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de São Paulo e Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas... de Saúde, Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas ...
846, de 4 de junho de 1998, e considerando a declaração de dispensa de licitação inserida nos autos do Processo...Pg. 38. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/06/2017 Comunicado de Deferimento... CEVS: 355030890-864-013653-1-2 Razão Social: Clínica de Radioncologia de São Paulo Eirel...
reclamada, associação civil sem fins econômicos , nos termos da Lei Complementar nº 846/98 e do Decreto nº 43.493/98... DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA VIGÊNCIA... PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO CONSERVATÓRIO...