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20 de janeiro de 2018
Lc nº 846 de 04 de Junho de 1998 de São Paulo

Lc 846/98, São Paulo

Lc nº 846 de 04 de Junho de 1998

Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências

Pg. 32. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/01/2018

, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar 846 , de 4 de junho de 1998, e considerando a declaração de dispensa... Complementar 846 /98, combinado com o artigo 26 , da Lei Federal 8.666 , de 21 de junho de 1993 e alterações..., que já possuam qualificação como Organização Social de Saúde, nos termos da L...

Pg. 33. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/01/2018

Social de Saúde, conforme o disposto na Lei Complementar . 846/98; 6- Analisar, sempre que necessário e, no mínimo... da Saúde em conformidade com o disposto no § 3º do artigo 9º da Lei Complementar . 846/98, procederá à verificação..., buscar o ressarcimento a que se refere o artigo 32 da Lei 9.656, de 03 de j...

Pg. 46. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/01/2018

Complementar - 846, de 04-06-1998 e dá providencias correlatas. O Secretário da Saúde, em cumprimento ao disposto na Lei... Complementar - 846, de 04-06-1998, em especial o § 3º, do mencionado Diploma Legal, resolve: Artigo 1º - Realizar a presente... de Saúde, nos termos da Lei Complementar - 846, de 4 de junho de 19...

Pg. 47. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/01/2018

Pg. 47. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/01/2018 praticados por entidades... de Saúde, conforme o disposto na Lei Complementar -. 846/98; 6- Analisar, sempre que necessário e, no mínimo anualmente... em conformidade com o disposto no § 3º do artigo 9º da Lei Complementar -. 846/98...

Pg. 49. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/01/2018

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar - 846, de 04-06-1998... e dá providencias correlatas. O Secretário da Saúde, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar - 846, de 04-06-1998... Complementar - 846, de 04-06-1998, para que, na hipótese de comprovad...

Pg. 52. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/01/2018

Complementar 846, de 04 de junho de 1998, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato...Pg. 52. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/01/2018 Resolução SS 04, de 12-1... .................... ..........., doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o qu...

Pg. 54. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/01/2018

a que alude o § 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar 846, de 04-06-1998 e dá providencias correlatas O Secretário da Saúde..., em cumprimento ao disposto na Lei Complementar 846, de 04-06-1998, em especial o § 3º, do mencionado Diploma Legal... qualificação como Organização Social de Saúde, nos termos da Lei Compleme...

Pg. 55. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/01/2018

Pg. 55. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/01/2018 15- Responsabilizar... na Lei Complementar 846/98; 6- Analisar, sempre que necessário e, no mínimo anualmente, a capacidade e as condições... no § 3º do artigo 9º da Lei Complementar 846/98, procederá à verificação trimestral do des...

Pg. 57. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/01/2018

846, de 4 de junho de 1998, e considerando a declaração de dispensa de licitação inserida nos autos do Processo ... Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar 846, de 04-06-1998... e dá providencias correlatas O Secretário da Saúde, em cumprimento ao dispost...

Pg. 60. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/01/2018

-1998 e dá providencias correlatas. O Secretário da Saúde, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar - 846, de 04-06... Complementar - 846, de 04-06-1998, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão... denominada CONTRATADA, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar - 846, de ...

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