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Jusbrasil - Tópicos
23 de outubro de 2017
Lc nº 846 de 04 de Junho de 1998 de São Paulo

Lc 846/98, São Paulo

Lc nº 846 de 04 de Junho de 1998

Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências

Pg. 42. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/10/2017

Resolução SS-90, de 19-10-2017 Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar 846, de 04-06-1998 e dá providencias correlatas O Secretário da

Pg. 45. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/10/2017

100% X distribuição percentual de SADT Externo Acima do volume contratado (tabela I) X orçamento de custeio do período avaliativo (tabela II) SADT EXTERNO Entre 85% e 100% do volume contratado 100% X

Pg. 41. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 07/10/2017

Saúde GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SS - 88, de 6-10-2017 Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar - 846, de 04-06-1998 e dá

Pg. 39. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/10/2017

Rua Ângelo de Cândia, 540 São Mateus Município: São Paulo CEP: 03958-000 UF: SP Resp. Legal: Karin Fatima da Silveira CPF: 15413166818 Resp. Técnico: Rita Prieto Eça CPF: 13252904837 Cbo: 223405

Pg. 40. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/10/2017

7.1- A locação do imóvel se destinará à execução das atividades finalísticas do Contrato de Gestão, consoante Artigo 2º, I, §1º do Decreto 62.528/2017. 8- Transferir, integralmente à CONTRATANTE em

Pg. 42. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/10/2017

ANEXO TÉCNICO III INDICADORES DE QUALIDADE Os Indicadores estão relacionados à qualidade da assistência oferecida aos usuários da unidade gerenciada e medem aspectos relacionados à efetividade da

Pg. 36. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/09/2017

O(S) Responsável(S) Assume(M) Cumprir a Legislação Vigente e Observar as Boas Práticas referentes as Atividades Prestadas, Respondendo Civil e Criminalmente pelo não Cumprimento de Tais Exigências,

Pg. 37. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/09/2017

de Saúde, o patrimônio, os legados ou doações que lhe foram destinados, bem como os excedentes financeiros decorrentes da prestação de serviços de assistência à saúde no HOSPITAL REGIONAL DE COTIA

Pg. 39. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/09/2017

AMBULATÓRIO Acima do volume contratado 100% X distribuição percentual de Ambulatório (tabela I) X orçamento de custeio do período avaliativo (tabela II) Especialidades não Entre 85% e 100% do volume

Pg. 48. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/09/2017

Procedência: Giselda Leirner Valor: R$ 15.000,0 51. Categoria: Desenho Autor Giselda Leirner Título: Sem título, da série “O desenho, o olhar e o olho” Data: 1960 Materiais: nanquim e pastel seco

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