Lc nº 836 de 30 de Dezembro de 1997 de São Paulo
Lc nº 836 de 30 de Dezembro de 1997
Institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências correlatas.
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: XXXXX-58.2014.8.26.0564 São Bernardo do Campo
Registro: 2016.0000454906 Decisão monocrática 32.420 APELAÇÃO nº XXXXX-58.2014.8.26.0564 SÃO PAULO Apelante : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelado : MÁRCIO JACOB MENDONÇA MM. Juiz de Direito :…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: XXXXX-69.2011.8.26.0053 São Paulo
Registro: 2016.0000454920 Decisão monocrática 32.530 APELAÇÃO nº XXXXX-69.2011.8.26.0052 SÃO PAULO Apelantes : JOSÉ CRISTÓVÃO DE ANDRADE E OUTROS Apelada : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO MM. Juiz…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: XXXXX-72.2015.8.26.0053 São Paulo
Registro: 2016.0000408104 Decisão monocrática 32.549 APELAÇÃO nº XXXXX-72.2015.8.26.0053 SÃO PAULO Apelante : SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DA REGIÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE SIPOL Apelada : FAZENDA…
Petição Inicial - TJSP - Ação de Procedimento Comum - Procedimento Comum Cível - contra Sao Paulo Previdencia - Spprev
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP 1 - RG. 1 CPF. , BRASILEIRA , CASADO (A) B 2 VILA MORAES - SÃO PAULO - - SP C/06200 DIRETOR DE…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Recurso Inominado Cível: XXXXX-27.2024.8.26.0053 São Paulo
Registro: 2024.0000064463 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível nº XXXXX-27.2024.8.26.0053 , da Comarca de São Paulo, em que são ESTADO DE SÃO PAULO e SÃO…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Recurso Inominado Cível: XXXXX-70.2024.8.26.0269 Itapetininga
Registro: 2024.0000064465 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível nº XXXXX-70.2024.8.26.0269 , da Comarca de Itapetininga, em que é recorrente SÃO PAULO…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Recurso Inominado Cível: XXXXX-11.2024.8.26.0407 Osvaldo Cruz
Registro: 2024.0000064475 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível nº XXXXX-11.2024.8.26.0407 , da Comarca de Osvaldo Cruz, em que é recorrente SÃO PAULO…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Recurso Inominado Cível: XXXXX-54.2024.8.26.0407 Osvaldo Cruz
Registro: 2024.0000064483 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível nº XXXXX-54.2024.8.26.0407 , da Comarca de Osvaldo Cruz, em que é recorrente SÃO PAULO…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Recurso Inominado Cível: XXXXX-79.2024.8.26.0576 São José do Rio Preto
Registro: 2024.0000064515 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível nº XXXXX-79.2024.8.26.0576 , da Comarca de São José do Rio Preto, em que é recorrente ESTADO…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Recurso Inominado Cível: XXXXX-68.2023.8.26.0322 Lins
Registro: 2024.0000064536 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível nº XXXXX-68.2023.8.26.0322 , da Comarca de Lins, em que é recorrente ESTADO DE SÃO PAULO, é…