Lei nº 9.394 de 16 de Outubro de 1996 de São Paulo
Lei nº 9.394 de 16 de Outubro de 1996
Dá denominação à Penitenciária de Araraquara
DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023
Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
DECRETO Nº 11.336, DE 1º DE JANEIRO DE 2023
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cultura e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
LEI Nº 9593 DE 04 DE MARÇO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE RESPONSÁVEIS DE ALUNOS E EX- ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO PARA QUE SEJAM CONTRATADOS PARA ATUAREM NA BUSCA ATIVA DOS ALUNOS EM…
LEI Nº 9593 DE 04 DE MARÇO DE 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE RESPONSÁVEIS DE ALUNOS E EX- ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO PARA QUE SEJAM CONTRATADOS PARA ATUAREM NA BUSCA ATIVA DOS ALUNOS EM…
DECRETO Nº 10.656, DE 22 DE MARÇO DE 2021
Regulamenta a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 934, DE 1º DE ABRIL DE 2020
Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº…
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 895, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019
Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos…
DECRETO Nº 9.551, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
Promulga o texto da Decisão nº 15, de 2008, do Conselho do Mercado Comum, das Disposições Transitórias para Atualizar/Modificar e Implementar a Tabela de Equivalências Anexa ao Protocolo de…
RESOLUÇÃO Nº. 607, DE 2018
ALTERA O ARTIGO 1º, E ADICIONA O §3º AO ARTIGO 3º, DA RESOLUÇÃO Nº 9, DE 25 DE FEVEREIRO 2015, QUE DISPÕE SOBRE A BOLSA DE REFORÇO ESCOLAR.