Decreto nº 40.785 de 18 de Abril de 1996 de São Paulo

cenário atual das três maternidades SUS do município: - Hospital Geral de Guarulhos: trata-se de uma instituição administrada pelo estado sem intervenção direta do município; - Maternidade Jesus,…

Processo 1012298-48.2021.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Assembléia - Glaucy Silva Guimaraes - Vistos. 1. GLAUCY SILVA GUIMARÃES e TANIA CORREIA ajuizaram a presente “ação de nomeação de…

pelos réus. Int. - ADV: FABIOLA MELLO DUARTE (OAB XXXXX/SP), EDISON CALIXTO SILVA (OAB XXXXX/SP), VALESKA CORRADINI FERREIRA (OAB XXXXX/SP), IRIMAR DE PAULA POSSO (OAB XXXXX/SP), DANIELLA SALAZAR…

Chapecó prefeitura DECRETO 40.785 Publicação Nº 3091222 DECRETO Nº. 40.785, DE 10 DE JUNHO DE 2021. Torna sem efeitos ato de nomeação de servidor público municipal pela não posse dentro do prazo…

PODER EXECUTIVO GOVERNADOR DO ESTADO BELIVALDO CHAGAS SILVA VICE-GOVERNADORA DO ESTADO ELIANE AQUINO CUSTODIO SECRETÁRIOS DE ESTADO Secretário de Estado Geral de Governo JOSÉ CARLOS FELIZOLA SOARES…

Dispõe sobre o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres - APMs para os fins que especifica…

Volume 130 Número 228 São Paulo, quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Decretos DECRETO Nº 65.297, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 20 de…

contas à comunidade, por exemplo. De acordo com o Estatuto Padrão da APM (Decreto 12.983/1978 e alterações introduzidas pelos Decretos 40.785/1996, 48.408/2004 e 50.756/2006), o diretor de escola é…

2.2.2. Organizar sistemática de controle mensal das aulas não dadas, por classe e/ou por componente curricular, com vistas à apresentação bimestral (periodicidade mínima) do plano de reposição ao…

PROJETO DE LEI Nº 667, DE 2015 Declara de Utilidade Publica o Grupo Fraterno de Assistência - GFA, na capital. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA: Artigo 1º - Fica declarado de…