Lc nº 797 de 07 de Novembro de 1995 de São Paulo
Lc nº 797 de 07 de Novembro de 1995
Institui Gratificação Executiva para os servidores integrantes das classes que especifica e dá outras providências.
Publicação do processo nº 1021258-50.2024.8.26.0053 - Disponibilizado em 13/05/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0302/2024 Processo 1021258-50.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de…
Página 2204 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Maio de 2024
Int. - ADV: GABRIELLE JORGETTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-52.2023.8.26.0079/01 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - João Lourenço…
Página 4141 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Maio de 2024
Complementar. O denominado “Piso Salarial - Reajuste Complementar” é verba de caráter geral,voltada a diminuir os efeitos decorrentes da perda do valor real dos salários. Tem natureza remuneratória e…
Publicação do processo nº 1001437-79.2024.8.26.0079 - Disponibilizado em 10/05/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0315/2024 Processo 1001437-79.2024.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da…
Página 2001 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Maio de 2024
da referida gratificação temporal é o vencimento, e não o total da remuneração percebida pelo servidor (ARE XXXXX/SP, publicado em 26/09/2018). No entanto, evidentemente, as vantagens,…
Publicação do processo nº 1005769-82.2023.8.26.0319 - Disponibilizado em 07/05/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0258/2024 Processo 1005769-82.2023.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda…
Página 3213 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Maio de 2024
o mérito da decisão administrativa. Afinal, caso assim o faça, estará se imiscuindo indevidamente nas razões de conveniência e oportunidade típicas da Administração Pública, violando, por via…
Publicação do processo nº 1028673-32.2023.8.26.0114 - Disponibilizado em 06/05/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0325/2024 Processo 1028673-32.2023.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública…
Intimação - Recurso Ordinário Trabalhista - 1001360-66.2021.5.02.0088 - Disponibilizado em 03/05/2024 - TRT2
NÚMERO ÚNICO: 1001360-66.2021.5.02.0088 POLO ATIVO FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP LILIAN ARAUJO RODRIGUES CALONE POLO PASSIVO FUNDACAO CENTRO DE…
Página 19393 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 2 de Maio de 2024
possui eficácia plena e aplicabilidade direta e imediata, já que o dispositivo em apreço delimitou o objeto da norma - o direito à incorporação do adicional por tempo de serviço; os beneficiários…