Lei nº 8.878 de 08 de Setembro de 1994 de São Paulo

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO N.º TST- ROT-XXXXX-47.2023.5.01.0000 A C Ó R D Ã O Subseção II Especializada em Dissídios Individuais GMDS/r2/fm/ma…

EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA/RR , brasileiro, bancário, inscrito no CPF sob o nº , residente e domiciliado na CEP por intermédio de seu advogado e bastante…

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 09ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd XXXXX-76.2018.5.09.0009 RECLAMANTE: BIANCA GABRIELLE DE OLIVEIRA BREUS BASSI…

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A C Ó R D Ã O (6ª Turma) GMACC/pas/ m I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467 /2017. ANISTIA. ELETROBRAS. CONTAGEM DO PERÍODO DE AFASTAMENTO. REPOSICIONAMENTO NA…

A C Ó R D Ã O (7ª Turma) GMEV/Jb/llg/htn/csn/iz AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015 /2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467…

AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015 /2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467 /2017. 1. LITISPENDÊNCIA. 2. INÉPCIA DA INICIAL. …

A C Ó R D Ã O (SDI-2) GMLC/mvc/ve RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. ACÓRDÃO RESCINDENDO TRANSITADO EM JULGADO NA VIGÊNCIA DO CPC/2015 . PRETENSÃO RESCISÓRIA FUNDAMENTADA NO ARTIGO 966 , V , DO…

Notificação Processo Nº RR-0010829-50.2022.5.03.0005 Relator LIANA CHAIB RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO HUMBERTO IZABEL RIBEIRO ADVOGADO ROBERTO KALIL FERREIRA(OAB: 62151/MG) ADVOGADO…

A C Ó R D Ã O (7ª Turma) GMEV/ABM/csn/iz AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467 /2017. ANISTIA. LEI 8.878 /94. READMISSÃO. CÔMPUTO DO PERÍODO DE…