Página 2102 da JUDICIAL_1A_INSTANCIA_CAPITAL_PARTE_I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 9 de Maio de 2024
Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do…
Publicação do processo nº 1046329-88.2023.8.26.0053 - Disponibilizado em 09/05/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0243/2024 Processo 1046329-88.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial…
Página 2203 da JUDICIAL_1A_INSTANCIA_CAPITAL_PARTE_I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 8 de Maio de 2024
DIAS DE CAMPOS BARBOSA (OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-28.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO…
Publicação do processo nº 1038925-83.2023.8.26.0053 - Disponibilizado em 08/05/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0242/2024 Processo 1038925-83.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial…
Página 1528 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 3 de Maio de 2024
modo que o resultado decorreu exclusivamente de fator que fugia ao controle dos profissionais responsáveis pelo atendimento. Não há, ainda, sequer sugestão de impropriedade de qualquer conduta…
Publicação do processo nº 1034479-86.2023.8.26.0554 - Disponibilizado em 03/05/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0280/2024 Processo 1034479-86.2023.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública…
Publicação do processo nº 1034479-86.2023.8.26.0554 - Disponibilizado em 03/05/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0280/2024 Processo 1034479-86.2023.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública…
Página 2328 da JUDICIAL_1A_INSTANCIA_CAPITAL_PARTE_I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 30 de Abril de 2024
mensalmente. Declaro o(s) crédito(s) como de natureza alimentar; Sem custas e verba honorária em primeira instância, nos termos do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Em caso de recurso inominado…
Publicação do processo nº 1051965-35.2023.8.26.0053 - Disponibilizado em 30/04/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0222/2024 Processo 1051965-35.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial…
Página 1827 da JUDICIAL_1A_INSTANCIA_CAPITAL_PARTE_I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 29 de Abril de 2024
Nº XXXXX-48.2022.8.26.0417 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Paraguaçu Paulista - Recorrente: Elivelton Souza Martins Comino - Recorrido: Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista -…