Lc nº 335 de 22 de Dezembro de 1983 de São Paulo
Lc nº 335 de 22 de Dezembro de 1983
Reformula as normas legais aplicáveis à carreira de Pesquisador Científico das Instituições de Pesquisa do Estado e dá outras providências
Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - Recurso Inominado Cível: RI XXXXX-09.2021.8.09.0051 GOIÂNIA
EMENTA: RECURSO INOMINADO. AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO. GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL-GDI. PAGAMENTO GARANTIDO. SERVIDORES COM CONTRATO DE RESULTADO ATÉ 04/2021. RECORRIDA FAZ PARTE …
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação: APL XXXXX-03.2018.8.16.0190 Maringá XXXXX-03.2018.8.16.0190 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REGRESSO ORIGINÁRIA DE AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS POR RESPONSABILIDADE CÍVEL, EM QUE HOUVE CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA DO DENUNCIANTE E DO DENUNCIADO. DÍVIDA PAGA INTEGRALMENTE …
Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível: AC XXXXX Chapecó 2012.056844-4
ADMINISTRATIVO. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. POLICIAL CIVIL. ADICIONAL DE PERMANÊNCIA. PRESCRIÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. OBSERVÂNCIA DOS DITAMES DO DECRETO N. 20.910/1932. CÓDIGO CIVIL NÃO …