Lei nº 3.199 de 23 de Dezembro de 1981 de São Paulo
Lei nº 3.199 de 23 de Dezembro de 1981
Altera o artigo 11 da Lei nº 9.591, de 30 de dezembro de 1966 e dá providências correlatas
Página 1595 da JUDICIAL_1A_INSTANCIA_CAPITAL_PARTE_I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 3 de Maio de 2024
firma reconhecida”. Na inicial, aduz o autor que reside nos Estados Unidos, sendo que a filha do casal, Sophie, reside com a mãe no Brasil. Alega que deseja realizar viagem com a menor para Londres,…
Publicação do processo nº 0024566-34.2005.8.26.0100 - Disponibilizado em 03/05/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0295/2024 Processo 0024566-34.2005.8.26.0100 (000.05.024566-0) - Arrolamento Comum - Inventário…
Publicação do processo nº 0024566-34.2005.8.26.0100 - Disponibilizado em 03/05/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0295/2024 Processo 0024566-34.2005.8.26.0100 (000.05.024566-0) - Arrolamento Comum - Inventário…
Página 1399 da JUDICIAL_1A_INSTANCIA_CAPITAL_PARTE_I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 22 de Abril de 2024
de inventariante dativo, com honorários suportados pelo espólio. 3- Em caso de inércia, aguarde-se provocações no arquivo. Eventual pedido de desarquivamento deverá ser acompanhado da respectiva taxa…
Publicação do processo nº 0051392-87.2011.8.26.0100 - Disponibilizado em 22/04/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0255/2024 Processo 0051392-87.2011.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha -…
Página 2892 da JUDICIAL_1A_INSTANCIA_CAPITAL_PARTE_II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 3 de Abril de 2024
de excluir a visita de avós, bem como a multa por alienação. 02 - Cumprido o item anterior, abra-se vista ao Ministério Público. Todas as folhas da petição deverão ser assinadas e rubricadas também…
Publicação do processo nº 1103414-85.2023.8.26.0100 - Disponibilizado em 03/04/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0206/2024 Processo 1103414-85.2023.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha -…
Página 1289 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 1 de Abril de 2024
autoriza a expedição de alvará, independentemente de arrolamento ou inventário para valores. Como se verifica, em momento algum permitiu a legislação que a titularidade de bens fosse transferida sem…
Publicação do processo nº 1005556-19.2024.8.26.0068 - Disponibilizado em 01/04/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0199/2024 Processo 1005556-19.2024.8.26.0068 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Mario Augusto Junqueira…
Página 8 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 20 de Março de 2024
Superior Tribunal de Justiça REQUERIDO : AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA Atribuição em 15/03/2024 às 08:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR…