Lei nº 3.199 de 23 de Dezembro de 1981 de São Paulo
Lei nº 3.199 de 23 de Dezembro de 1981
Altera o artigo 11 da Lei nº 9.591, de 30 de dezembro de 1966 e dá providências correlatas
Petição (Outras) - TJSP - Ação Inventário e Partilha - Arrolamento Comum - contra Fazenda Estadual
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. Processo n° . A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu Procurador que esta subscreve, nos…
Petição (Outras) - TJSP - Ação Inventário e Partilha - Arrolamento Sumário
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1a VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FÓRUM REGIONAL VI - PENHA DE FRANÇA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA - IDOSOS…
Petição (Outras) - TJSP - Ação Inventário e Partilha - Arrolamento Comum
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2a VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ARARAQUARA, SP. Proc. n° , nomeada inventariante, já qualificada nos autos do processo em…
Petição (Outras) - TJSP - Ação Inventário e Partilha - Arrolamento Sumário - contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARAPICUÍBA, ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO N° , inventariante já qualificada nos autos do processo em epígrafe,…
Petição (Outras) - TJSP - Ação Inventário e Partilha - Inventário - contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE OSASCO. INVENTÁRIO N°. INVENTARIANTE: E OUTROS INVENTARIADO: A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO , por seu…
Manifestação - TJSP - Ação Inventário e Partilha - Apelação Cível - contra Defensoria Pública do Estado de São Paulo
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a. VARA DA FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP Processo no. , já devidamente qualificado aos autos da ação em epígrafe, por…
Manifestação - TJSP - Ação Inventário e Partilha - Apelação Cível - contra Defensoria Pública do Estado de São Paulo
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a. VARA DA FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP Processo no. , já devidamente qualificado aos autos da ação em epígrafe, por…
Petição (Outras) - TJSP - Ação Inventário e Partilha - Inventário - contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO - SP. Processo n°: Classe - Assunto: Inventário Assunto: Inventário e Partilha Inventariante (Ativo): Inventariados:…
Petição Intermediária - TJSP - Ação Inventário e Partilha - Inventário - contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO - SP. Processo n°: Classe - Assunto: Inventário Assunto: Inventário e Partilha Inventariante (Ativo): Inventariados:…
Petição (Outras) - TJSP - Ação Inventário e Partilha - Inventário - contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO - SP. Processo n°: Classe - Assunto: Inventário - Inventário e Partilha Inventariante (Ativo): Inventariados: e José…