Tribunal de Justiça de Pernambuco TJ-PE - APELAÇÃO CÍVEL: XXXXX-84.2023.8.17.2218
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Direito Público - Recife , 593, Forum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley (2º andar), RECIFE - PE - CEP: 50010-230 - F:(81) 31820800…
Petição - TRT15 - Ação Fgts - Petciv - de Lauren Bonini de Araújo contra Fundacao de Saude do Municipio de Americana
(cinco) anos contados da data da distribuição da presente demanda; e) E, por derradeiro: f) que sejam rejeitados todos os pedidos formulados por Ozias Pereira de Araújo (conforme fundamentação…
Página 80 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 22 de Abril de 2024
Art. 6º - As escalas previstas nesta Lei serão elaboradas e fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Saúde. Parágrafo Único – Em caso de abertura de nova farmácia e/ou drogaria no Município a…
Página 140 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 22 de Abril de 2024
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Artigo 1º Fica aberto no orçamento vigente umcrédito Adicional Especial porEspecial por Superávit Financeiro , e…
Página 144 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 22 de Abril de 2024
Artigo 1º Fica aberto no orçamento vigente umcrédito Adicional Especial por Superávit Financeiro , e incorporação do elemento de despesa:3.3.90.30.00 material de consumo, no Orçamento Programaem…
TRT5 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • XXXXX-09.2015.5.05.0492 • 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus RTOrd XXXXX-09.2015.5.05.0492 RECLAMANTE: M. M. M. D. RECLAMADO: M. I.. Fundamentação…
TRT5 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • XXXXX-06.2014.5.05.0492 • 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus Rua Severino Vieira, 154, MALHADO, ILHEUS - BA - CEP: 45651-510 TEL.: (73)…
TRT5 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • XXXXX-32.2014.5.05.0492 • 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus Rua Severino Vieira, 154, MALHADO, ILHEUS - BA - CEP: 45651-510 TEL.: (73)…
TRT5 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • XXXXX-43.2014.5.05.0492 • 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus Rua Severino Vieira, 154, MALHADO, ILHEUS - BA - CEP: 45651-510 TEL.: (73)…
TRT5 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • XXXXX-64.2014.5.05.0492 • 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus Rua Severino Vieira, 154, MALHADO, ILHEUS - BA - CEP: 45651-510 TEL.: (73)…