Decreto nº 12.000 de 02 de Agosto de 1978 de São Paulo
Decreto nº 12.000 de 02 de Agosto de 1978
Dispõe sobre a concessão de trecho da rodovia SP-79 à DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A. e dá outras providências
Página 37 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 17 de Novembro de 2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARU, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 34, inciso III, Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO que é dever do Administrador atender ao…
Página 14 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 13 de Dezembro de 2018
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ SUPLEMENTA??O ANEXO I N° controle: XXXXX DE…
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Ap Cível/Rem Necessária: AC XXXXX20243119001 MG
EMENTA: APELAÇAO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. REJEIÇAO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA/MG. COMPENSAÇAO PELO SERVIÇO…
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: APL XXXXX-26.2003.8.19.0001
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL XXXXX-26.2003.8.19.0001 (46.337/2005) Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Apelados: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICÍPIO DO RIO…
Andamento do Processo n. 2015/0318221-4 - Agravo / Recurso Especial - 26/04/2016 do STJ
(4482) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 829397 - RJ (2015/0318221-4) RELATOR : MIN. HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AGRAVANTE : GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR :…
Página 2915 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 26 de Abril de 2016
da Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, por intermédio da Empresa Municipal de Vigilância S.A., pessoa jurídica de direito privado, instituída pelo Decreto Municipal, exercer poder de…
Página 34 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 30 de Dezembro de 2015
Municipal de Educação, à Dinâmica Escolar supervisionar o cumprimento das atividades previstas no Calendário Escolar 2016. Art. 2º O calendário escolar, em 2016, prevê 160 dias letivos, 40 dias de…
Página 68 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 29 de Dezembro de 2015
Publicado por: Daniel Felipe da Costa Código Identificador: 0D52AF6E PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DECRETO Nº 12.000 NOMEIA, INTERINAMENTE, JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA, NO CARGO DE SECRETÁRIO…
Decreto nº 26.673, de 28 de janeiro de 1987
Aprova o Regulamento Básico do Departamento de Estradas e Rodagem…
Decreto nº 27.962, de 15 de dezembro de 1987
Dispõe sobre a concessão do uso de trechos das rodovias SP.79, SP.308 e SP.75 à Dersa e dá outras providências…