Decreto 9543/77, São Paulo

Decreto nº 9.543 de 01 de Março de 1977

Reestrutura o sistema da Administração dos Transportes Internos Motorizados da Administração Pública Estadual

Página 6 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Outubro de 2019

nos artigos 8º e 9º do Decreto 9.543, de 1º de março de 1977; b) controlar a escala dos motoristas que prestam serviços no... e 33 do Decreto 52.833, de 24 de março de 2008; III - em relação …

Página 10 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Outubro de 2019

ao dirigente de subfrota, nos termos dos §§ 1º e 2º, do artigo 81 do Decreto 9.543, de 01-03-1977, alterado pelos Decretos...Pg. 10. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo

Página 23 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Outubro de 2019

infringido, em tese, i inciso IV artigo 23 do Decreto 49.577/2005, o artigo 20 e incisos do Decreto 9.543/77, bem...Pg. 23. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de …

Decreto nº 64.518, de 10 de outubro de 2019

DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta: SEÇÃO I Disposições Preliminares... Científica, Tecnológica e de Inovação do Estado de São Paulo – ICTESP, de …

Página 4 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Outubro de 2019

, inciso II , ambos da Lei 10.261 /68, pelo descumprimento do Decreto 9.543 /1977, artigo 11 , inciso VII , e também em face...Pg. 4. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo

Página 3 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Setembro de 2019

dos Transportes Internos Motorizados, as previstas nos artigos 8º e 9º do Decreto 9.543 , de 1º de março de 1977; XII.... Artigo 17 - O Núcleo de Pessoal tem as atribuições previstas nos artigos …

Página 4 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Setembro de 2019

de dirigente de subfrota, exercer o previsto no artigo 18 do Decreto 9.543 , de 1º de março de 1977; VI - em relação à..., na qualidade de dirigente de órgão detentor, exercer o previsto no …

Página 3 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Setembro de 2019

artigo 9º do Decreto 9.543 , de 1º de março de 1977; g) prover suporte administrativo à Assessoria Especial... deste decreto e no parágrafo único do artigo 22 do Decreto 52.833 , de 24 de març…

Página 4 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Setembro de 2019

artigo 20 do Decreto 9.543 , de 1º de março de 1977. SEÇÃO VIII Das Competências Comuns Artigo 44 – São competências... pelo Decreto 57.238 , de 17 de agosto de 2011. SEÇÃO III Da Comissão …

Decreto nº 64.468, de 12 de setembro de 2019

Motorizados, as previstas nos artigos 8º e 9º do Decreto 9.543, de 1º de março de 1977; XII - em relação às compras... de subfrota, exercer o previsto no artigo 18 do Decreto 9.543, de 1º de m…
Termo/Assunto relacionado