Decreto nº 9.543 de 01 de Março de 1977 de São Paulo

Pg. 18. Executivo Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/01/2021 FICHA CADASTRAL Nome do CONSEG DP... as disposições do Decreto 9.543 / 77, artigos 11, 65, 66, 67, 73, 85, 86 e …

Pg. 48. Executivo Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/01/2021 Parágrafo único – Não poderá... nos incisos I , II e III do artigo 66 , do Decreto 9.543 /77, combinado com o …

do artigo 11, inciso VI, do Decreto 9.543, de 01-03-1977, incumbe ao condutor e/ ou o usuário das viaturas policiais...Pg. 9. Executivo Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/01…

Desenvolvimento Social GABINETE DA SECRETÁRIA Despacho do Chefe de Gabinete, de 14-12-2020 Processo:1980980/2019 Interessada: Mariana Tapia e Caiafa Assunto: Solicita Transferência do quadro da…

legalmente autorizado; II - Nos termos do Decreto 9543 de 01 de março de 1977: a) inspecionar o carro antes da partida... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO vieram descritas no …

Motorizados, as previstas nos artigos 8º e 9º do Decreto nº 9.543, de 1º de março de 1977; IV - em relação à administração... do Decreto nº 9.543, de 1º de março de 1977; II - autorizar a baixa de …

o Decreto 9.543 , de 1º de março de 1.977, expede esta Portaria, com o fim de regulamentar o Capítulo VIII que trata..." a que se refere parágrafo 4º , do artigo 25 , do Decreto 9.543 , de 01-03-197……

9543 de 01 de março de 1977: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO b) Requisitar ou providenciar... nº 1001393-92.2019.8.26.0125, da Comarca de Capivari, em que é apelante …

determina o Decreto 9.543, de 01-03-1977, em seu artigo 76, os veículos oficiais colocados à disposição, deverão ser guardados...Pg. 5. Executivo Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo …

Civil, tenha sido legalmente autorizado; II - nos termos do Decreto 9543 de 01 de março de 1977: a) inspecionar o carro...-900, Fone: 2171-6315, São Paulo-SP Processo nº: 1023017-25.2019.8.26.0053 …