Decreto nº 9.543 de 01 de Março de 1977 de São Paulo

determina o Decreto 9.543, de 01-03-1977, em seu artigo 76, os veículos oficiais colocados à disposição, deverão ser guardados...Pg. 5. Executivo Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo …

Civil, tenha sido legalmente autorizado; II Nos termos do Decreto 9543 de 01 de março de 1977: a ) inspecionar o carro... DO ESTADO DE SÃO PAULO Já as funções atribuídas aos investigadores, de …

.XXX.XXX por infrigência ao dever preconizado no art. 11, VII, do Decreto 9.543/1977, sujeita a pena de repreensão...Pg. 4. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de …

, as previstas no artigo 14 do Decreto nº 9.543, de 1º de março de 1977; VI - em relação à administração de material... de São Paulo - IDE-SP” e do Sistema Cartográfico do Estado de São Paulo – …

do Decreto nº 9.543, de 1º de março de 1977; VI - em relação à administração de material e patrimônio: a) as previstas...” e do Sistema Cartográfico do Estado de São Paulo – SCE-SP, ambos …

do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, em vista do Decreto 9.543... , de 01-03-1977, alterado pelo Decreto 44.136, de 06-10-1999 e da …

Pg. 14. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/04/2020 débito fiscal ou a apresentação... ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Estado de São Paulo; …

SEÇÃO V Do Centro de Segurança e Disciplina Artigo 17 - O Centro de Segurança e Disciplina tem as seguintes atribuições: I - desenvolver os serviços de recepção, vigilância, segurança e disciplina;…

I - realizar ronda diurna e/ou noturna nos postos de vigilância; II - percorrer a área sob sua responsabilidade, atentando para eventuais anomalias; III - efetuar a distribuição: a) das tarefas de…

Altera a denominação do Centro de Detenção Provisória de Caiuá para Penitenciária de Caiuá, dispõe sobre sua organização e dá providências correlatas…