DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO VOLUME 134, Nº 89, CADERNO EXECUTIVO, SEÇÃO 1, SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2024 processuais, especialmente quanto à Comunicação Eletrônica dos Atos Processuais…
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO MARIA ROSELI DA SILVA, RG 15.501.223, CPF XXXXX-88, correspondente ao período de 01/03/2010 A 31/05/2023; Centro Regional de Despesa de Pessoal - Crdpe-7 -…
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO o artigo 241, incisos VI, XIII e XIV, da Lei nº 10.261/68 e respectivas alt erações - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São P aulo. Despacho…
LEI Nº 17.876, DE 18 DE MARÇO DE 2024 (Projeto de lei nº 1403/2023, do Deputado Mauro Bragato - PSDB) Declara de utilidade pública o Lar Santa Terezinha “Amor e Vida”, com sede em Junqueirópolis. O…
Coordenar a execução de diretrizes de comunicação para a ARSESP; Coordenar as atividades de relacionamento com as instituições e agentes atuantes nos setores regulados, bem como o encaminhamento das…
Fornecer dados para emissão dos empenhos relativos às licitações e contratos firmados, mediante a estimativa de despesa encaminha pelas áreas demandantes da contratação; Executar as ações necessárias…
4 Prefeitura Municipal de Arco Iris Reforma do CCI (Centro de Integração do Idoso) R$ 200.000,00 5 Prefeitura Municipal de Getulina Construção de Complexo Esportivo R$ 350.000,00 6 Prefeitura…
passou a atuar como incubadora de iniciativas e indutora da transformação digital do Estado, conectando necessidades das áreas de negócio às mais diversas soluções possíveis. Para que isso…
Rodrigues de Sousa - Vistos. Tendo em vista o cumprimento integral da sentença, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Transitada em julgado e nada…
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0047/2024 Processo 1070189-60.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial…