Decreto nº 9.543 de 01 de Março de 1977 de São Paulo

Decreto nº 9.543 de 01 de Março de 1977

Reestrutura o sistema da Administração dos Transportes Internos Motorizados da Administração Pública Estadual

Página 5 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Setembro de 2020

determina o Decreto 9.543, de 01-03-1977, em seu artigo 76, os veículos oficiais colocados à disposição, deverão ser guardados...Pg. 5. Executivo Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 1015970-27.2017.8.26.0196 SP 1015970-27.2017.8.26.0196

Civil, tenha sido legalmente autorizado; II Nos termos do Decreto 9543 de 01 de março de 1977: a ) inspecionar o carro... DO ESTADO DE SÃO PAULO Já as funções atribuídas aos investigadores, de …

Página 4 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Junho de 2020

.XXX.XXX por infrigência ao dever preconizado no art. 11, VII, do Decreto 9.543/1977, sujeita a pena de repreensão...Pg. 4. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de …

Página 1 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Maio de 2020

, as previstas no artigo 14 do Decreto 9.543, de 1º de março de 1977; VI - em relação à administração de material... de São Paulo - IDE-SP” e do Sistema Cartográfico do Estado de São Paulo – …

Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020

do Decreto 9.543, de 1º de março de 1977; VI - em relação à administração de material e patrimônio: a) as previstas...” e do Sistema Cartográfico do Estado de São Paulo – SCE-SP, ambos …

Página 27 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Maio de 2020

do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, em vista do Decreto 9.543... , de 01-03-1977, alterado pelo Decreto 44.136, de 06-10-1999 e da …

Página 14 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Abril de 2020

Pg. 14. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/04/2020 débito fiscal ou a apresentação... ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Estado de São Paulo; …

Página 3 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Fevereiro de 2020

SEÇÃO V Do Centro de Segurança e Disciplina Artigo 17 - O Centro de Segurança e Disciplina tem as seguintes atribuições: I - desenvolver os serviços de recepção, vigilância, segurança e disciplina;…

Página 4 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Fevereiro de 2020

I - realizar ronda diurna e/ou noturna nos postos de vigilância; II - percorrer a área sob sua responsabilidade, atentando para eventuais anomalias; III - efetuar a distribuição: a) das tarefas de…

Decreto nº 64.815, de 27 de fevereiro de 2020

Altera a denominação do Centro de Detenção Provisória de Caiuá para Penitenciária de Caiuá, dispõe sobre sua organização e dá providências correlatas…

Termo ou Assunto relacionado