Decreto 9543/77, São Paulo

nos artigos 8º e 9º do Decreto nº 9.543, de 1º de março de 1977; b) controlar a escala dos motoristas que prestam serviços no... e 33 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008; III - em relação …

ao dirigente de subfrota, nos termos dos §§ 1º e 2º, do artigo 81 do Decreto 9.543, de 01-03-1977, alterado pelos Decretos...Pg. 10. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo …

infringido, em tese, i inciso IV artigo 23 do Decreto 49.577/2005, o artigo 20 e incisos do Decreto 9.543/77, bem...Pg. 23. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de …

DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta: SEÇÃO I Disposições Preliminares... Científica, Tecnológica e de Inovação do Estado de São Paulo – ICTESP, de …

, inciso II , ambos da Lei 10.261 /68, pelo descumprimento do Decreto 9.543 /1977, artigo 11 , inciso VII , e também em face...Pg. 4. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo …

dos Transportes Internos Motorizados, as previstas nos artigos 8º e 9º do Decreto nº 9.543 , de 1º de março de 1977; XII.... Artigo 17 - O Núcleo de Pessoal tem as atribuições previstas nos artigos …

de dirigente de subfrota, exercer o previsto no artigo 18 do Decreto nº 9.543 , de 1º de março de 1977; VI - em relação à..., na qualidade de dirigente de órgão detentor, exercer o previsto no …

artigo 9º do Decreto nº 9.543 , de 1º de março de 1977; g) prover suporte administrativo à Assessoria Especial... deste decreto e no parágrafo único do artigo 22 do Decreto nº 52.833 , de 24 de març……

artigo 20 do Decreto nº 9.543 , de 1º de março de 1977. SEÇÃO VIII Das Competências Comuns Artigo 44 – São competências... pelo Decreto nº 57.238 , de 17 de agosto de 2011. SEÇÃO III Da Comissão …

Motorizados, as previstas nos artigos 8º e 9º do Decreto nº 9.543, de 1º de março de 1977; XII - em relação às compras... de subfrota, exercer o previsto no artigo 18 do Decreto nº 9.543, de 1º de m……