Decreto nº 9.543 de 01 de Março de 1977 de São Paulo
Decreto nº 9.543 de 01 de Março de 1977
Reestrutura o sistema da Administração dos Transportes Internos Motorizados da Administração Pública Estadual
Página 91 da EXECUTIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Maio de 2024
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO VOLUME 134, Nº 89, CADERNO EXECUTIVO, SEÇÃO 1, SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2024 processuais, especialmente quanto à Comunicação Eletrônica dos Atos Processuais…
Contrarrazões - TJSP - Ação Acumulação de Cargos - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - contra Fazenda Publica do Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE OSASCO/SP Processo: RECORRENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO RECORRIDO: , vem, por…
Petição Inicial - TJSP - Ação Excelentíssimo(A) Senhor(A) Doutor(A) Juiz(A) de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Osasco/Sp - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - contra Fazenda Publica do Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE OSASCO/SP Nos termos do Artigo 76 do Código Civil a Requerente é funcionário públicos…
Recurso - TJSP - Ação Servidores Ativos - Procedimento Comum Cível - contra Fazenda Publica do Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4a VARA CÍVEL DO FORO DE ITAPETININGA/SP. Processo nº , devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por sua advogada que esta subscreve, vem, mui…
Contrarrazões - TJSP - Ação Servidores Ativos - Procedimento Comum Cível - contra Fazenda Publica do Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE 8a CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO COLÉGIO RECURSAL CENTRAL DA CAPITAL. Recurso Inominado nº. . , já qualificada nos autos epigrafados , através de sua…
Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória C.C. Cobrança - Procedimento Comum Cível - contra Fazenda Publica do Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITAPETINGA/SP. Súmula 378 STJ: reconhecendo o desvio de função , o servidor faz jus às diferenças salariais…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Recurso Inominado Cível: XXXXX-54.2023.8.26.0053 São Paulo
Registro: 2024.0000060758 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível nº XXXXX-54.2023.8.26.0053 , da Comarca de São Paulo, em que é recorrente ESTADO DE SÃO…
Página 87 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Abril de 2024
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO MARIA ROSELI DA SILVA, RG 15.501.223, CPF XXXXX-88, correspondente ao período de 01/03/2010 A 31/05/2023; Centro Regional de Despesa de Pessoal - Crdpe-7 -…
Contrarrazões - TJSP - Ação Acumulação de Cargos - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - contra Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MONGAGUÁ/SP , já qualificada nos autos desta ação de obrigação de não fazer, que move…
Recurso - TRF3 - Ação Dano ao Erário - Agravo de Instrumento - contra Ministerio Publico Federal - Pr/Sp
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARCELO SARAIVA, DD. RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO nº /SP NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIÃO. Agravo de instrumento nº , já qualificado nos autos do…