Lei nº 952 de 30 de Janeiro de 1976 de São Paulo
Lei nº 952 de 30 de Janeiro de 1976
Cria a Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho" e dá providências correlatas
Página 12 da LEGISLATIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Maio de 2024
JUSTIFICATIVA Na década de 1980, o volume de gastos com as Universidades Estaduais fazia jus ao repasse de 11,6% da arrecadação do ICMS por parte do Estado. Com a autonomia conferida às…
Página 2432 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 26 de Março de 2024
sujeitas ao pagamento de uma das taxas e aquelas que estão sujeitas ao pagamento de todas. Assim, no caso dos autos, o autor exerce serviço de advocacia (17.13). Sendo, portanto, devida somente a…
Publicação do processo nº 1033251-70.2023.8.26.0071 - Disponibilizado em 26/03/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0185/2024 Processo 1033251-70.2023.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial…
Página 59 da EXECUTIVO_SECAO_III do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Março de 2024
Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" CNPJ: 48.XXXXX/0001-24 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 E 2022 (Valores em Reais) Atendendo as…
Andamento do Processo n. 1001838-26.2022.5.02.0028 - ROT - 23/02/2024 do TRT-2
Processo Nº ROT-1001838-26.2022.5.02.0028 Relator PAULO SERGIO JAKUTIS RECORRENTE CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA RECORRIDO ROSEMEIRE AZEVEDO CUNHA ADVOGADO VANUSA DE FREITAS…
Página 21182 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 23 de Fevereiro de 2024
Juiz Federal do Trabalho SAO PAULO/SP, 22 de fevereiro de 2024. MILTON AKIO ITO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-XXXXX-26.2022.5.02.0028 Relator PAULO SERGIO JAKUTIS RECORRENTE CENTRO ESTADUAL…
Página 2006 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 8 de Fevereiro de 2024
7º e 8º e 805 do CPC/2015, não será deferido o pedido de inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes (CPC/2015, art. 782, §§3º, 4º e 5º). 7. Intime-se. - ADV: JOÃO VÍTOR OLIVEIRA (OAB…
Publicação do processo nº 1000884-13.2024.8.26.0344 - Disponibilizado em 08/02/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0069/2024 Processo 1000884-13.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO…
Página 64 da EXECUTIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Janeiro de 2024
Despacho do Supervisor de, 03-01-24 PR-RMSP/TCF/0008/24 Infrações ao Decreto 19.835/82, alterado pelos Decretos 28.478/88 e 36.963/93, complementados pelos Decretos 41.659/97 e 45.983/01.Ficam…
Página 38 da EXECUTIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Janeiro de 2024
caráter excepcional para implantação de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia SP-052, km 219+775m (travessia D/E), com extensão total de 48,70…