Lei nº 7.483 de 08 de Novembro de 2016 do Rio de janeiro

Lei nº 7.483 de 08 de Novembro de 2016

RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DECLARADO PELO DECRETO N° 45.692, DE 17 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 2 meses

Página 580 da III - Judicial - 1ª Instância (Capital) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 21 de Março de 2024

comunicará, dentro de quarenta e oito horas, ao Presidente do Senado os motivos do veto. Os motivos devem ser plausíveis, munidos de fundamentação clara e objetiva, sob pena de desconsideração. O…
0
0
Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 2 meses

Publicação do processo nº 0221980-79.2021.8.19.0001 - Disponibilizado em 20/03/2024 - DJRJ

id: 7791120 *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Av. Erasmo Braga, 115 -…
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 4 meses

Andamento do Processo n. 1811285 - Agint no Agravo em Recurso Especial - 09/01/2024 do STJ

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1811285 - RJ (2020/0340935-5) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : CRISTINA TAVES DE CAMPOS AGRAVADO : ALAN…
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 4 meses

Página 6632 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 9 de Janeiro de 2024

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1811285 - RJ (2020/XXXXX-5) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : CRISTINA TAVES DE CAMPOS AGRAVADO : ALAN…
0
0
Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 5 meses

Andamento do Processo n. 0045517-23.2023.8.19.0000 - Mandado de Seguranca - 30/11/2023 do TJRJ

053. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0045517-23.2023.8.19.0000 Assunto: Curso de Formação / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRIBUNAL DE…
Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 5 meses

Página 270 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 30 de Novembro de 2023

049. APELAÇÃO XXXXX-48.2011.8.19.0038 Assunto: Taxas - Outras / Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: NOVA IGUACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: XXXXX-48.2011.8.19.0038 Protocolo:…
0
0
Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 6 meses

Andamento do Processo n. 0040619-64.2023.8.19.0000 - Mandado de Segurança - 24/11/2023 do TJRJ

033. MANDADO DE SEGURANÇA - CPC 0040619-64.2023.8.19.0000 Assunto: Curso de Formação / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRIBUNAL DE…
Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 6 meses

Página 451 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 24 de Novembro de 2023

032. APELAÇÃO XXXXX-86.2011.8.19.0038 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: NOVA IGUACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: XXXXX-86.2011.8.19.0038…
0
0
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
há 6 meses

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - MANDADO DE SEGURANÇA: MS XXXXX-47.2023.8.19.0000 202300401693

Mandado de Segurança n° XXXXX-47.2023.8.19.0000 Impetrante: DEBORA JANES DIAS BORHER. Impetrado: EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO . Relatora:…
0
0
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
há 6 meses

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - MANDADO DE SEGURANÇA: MS XXXXX-54.2023.8.19.0000 202300401856

Mandado de Segurança n° XXXXX-54.2023.8.19.0000 Impetrante: FRANCISCO JOSÉ DE ARAÚJO MEDEIROS. Impetrado: EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO . Relatora:…
0
0