Lei nº 10.291 de 26 de Novembro de 1968 de São Paulo

Lei nº 10.291 de 26 de Novembro de 1968

Institui na Secretaria da Segurança Pública, o Regime Especial de Trabalho Policial para os ocupantes de cargos, funções, postos e graduações indicados e dá outras providências
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
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ano passado

TJES • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA • XXXXX-95.2022.8.08.0030 • Juízo de Direito do Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública de Linhares do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES -…
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Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
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ano passado

TJES • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA • XXXXX-06.2021.8.08.0030 • Juízo de Direito do Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública de Linhares do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES -…
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Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
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ano passado

TJES • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA • XXXXX-62.2021.8.08.0030 • Juízo de Direito do Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública de Linhares do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES -…
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Diário de Justiça do Estado de São Paulo
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depois de amanhã

Publicação do processo nº 1000412-65.2023.8.26.0564 - Disponibilizado em 13/05/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0294/2024 Processo 1000412-65.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública…
Tribunal de Justiça de São Paulo
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há 8 horas

Contestação - TJSP - Ação Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / Vpni - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - contra Fazenda Publica do Estado de São Paulo

EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES, Direito de pessoal Inclusão de adicional de insalubridade na base de cálculo de quinquênio Tema afetado no…
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Tribunal de Justiça de São Paulo
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há 9 horas

Recurso - TJSP - Ação Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / Vpni - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - contra Fazenda Publica do Estado de São Paulo

EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES, Direito de pessoal Inclusão de adicional de insalubridade na base de cálculo de quinquênio Tema afetado no…
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há 9 horas

Recurso - TJSP - Ação Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / Vpni - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - contra Fazenda Publica do Estado de São Paulo

EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA 1a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, Direito de pessoal Inclusão de adicional de insalubridade na base de cálculo de quinquênio Tema…
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há 9 horas

Recurso - TJSP - Ação Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / Vpni - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - contra Fazenda Publica do Estado de São Paulo

EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA 1a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, Direito de pessoal Inclusão de adicional de insalubridade na base de cálculo de quinquênio Tema…
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há 9 horas

Contestação - TJSP - Ação Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / Vpni - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - contra Fazenda Publica do Estado de São Paulo

EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ DE DIREITO DA (O) 1a VARA DA , RECENTE ENTENDIMENTO DO STF 27/11/2018 ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO BASE DE CÁLCULO VENCIMENTO. A base de incidência da gratificação…
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Tribunal de Justiça de São Paulo
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há 9 horas

Contestação - TJSP - Ação Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / Vpni - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - contra Fazenda Publica do Estado de São Paulo

EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ DE DIREITO DA (O) 1a VARA DA , RECENTE ENTENDIMENTO DO STF 27/11/2018 ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO BASE DE CÁLCULO VENCIMENTO. A base de incidência da gratificação…
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