Lei nº 10.059 de 08 de Fevereiro de 1968 de São Paulo

RICARDO MOTOMURA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-XXXXX-17.2019.5.02.0044 RECLAMANTE ANDREIA BATISTA LEITE ADVOGADO MAYARA CAMARGO FERREIRA(OAB: XXXXX/SP) RECLAMADO FUNDACAO CENTRO DE…

RECLAMADO FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP PERITO TATIANE DE OLIVEIRA SU Intimado(s)/Citado(s): - ANDREIA BATISTA LEITE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO…

princípio da legalidade e da especificidade da legislação instituidora. Em relação à Gratificação Executiva, há precedentes da SBDI-1 e da Segunda Turma. Recurso de revista conhecido e provido"(RR-…

INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 - PARCELA DENOMINADA "SEXTA-PARTE". ARTIGO 129 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. BASE DE CÁLCULO. A parcela denominada "sexta-parte", instituída…

Fundamento e decido, na forma disposta pelos artigos 2º, 5º, 6º e 38 da Lei 9.099/1995 e pela Lei 10.259/2001. Trata-se de ação de conhecimento em que pretente a parte autora revisão de seu benefício…

MERA O'IN DC C.TMP.;: .QI.NL YS RO. 2.219.877 POFESSORA SELECT II QE-PP-IL R»FT.R, NCIA *20*' DU (I.H'ZA.« , ESTADUAL MUL BADEIRA NA CA!.Q'.:TL 96 DI- DE LICENCA-REMIO A CNPI DE 43-- 30-3-1970 ARTETE…

CONTRATALAB IRMANDADE DO SETTLOR DOS PASX DA SANTA CASA DB, MISERICORDIA DE BRAGANC PAULISTA, VALOR: CR* 450,000,00. DATA DA A&SINATURA: 17-1-75. CONTRATANTE: GOVERNO (LO ESTR.DO DO SAO PAULO…

PARAGRAFO TAL ENTENDIMENTO RESULTA, TALVEZ, DO APARENTE BISELAMENTO IMPUTO PELAS LILAS JA REVOGADAS, DO CODIGO DE CONTABILIDADE DA UNIAO E SEU REGULAMENTO, AS QUAIS CONSIDERARAM PREPONDERANTEMENTE O…

Processo XXXXX-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - Camila Neres Soares - Kuba Viação Urbana Ltda -Transkuba e outros - Vistos. À vista da exclusão da Municipalidade de São Paulo do polo…