Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE 44224 SP
MUNICÍPIO. CRIAÇÃO ANULADA POR MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO SEM CABIMENTO.
Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas TRE-AL - RECURSO ELEITORAL: RE 296 AL
Ementa.RECURSO ELEITORAL. REGISTRO DE CANDIDATURA. INDEFERIMENTO. DECLARAÇÃO DE PRÓPRIO PUNHO. TESTE REALIZADO PELA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL. NÃO COMPARECIMENTO. CAUSA DE INELEGIBILIDADE …
Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas TRE-AL - RECURSO ELEITORAL: RE 296 AL
REGISTRO DE CANDIDATURA. INDEFERIMENTO.CERTIDAO NEGATIVA DE INSCRICAO ELEITORAL E FILIACAO PARTIDARIA.PROVADO O ALISTAMENTO ELEITORAL E A FILIACAO PARTIDARIA, NAO HA COMO INDEFERIR-SE REGISTRO DO …
Resolução N° 296, de 25 de novembro de 1958
A Mesa da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo faz publicar a seguinte Resolução:…