Artigo 12 do Decreto nº 35.530 de 19 de Setembro de 1959 de São Paulo

Decreto nº 35.530 de 19 de Setembro de 1959

Aprova o Estatuto dos Ferroviários das Estradas de Ferro de propriedade e administração do Estado
Artigo 12 - Não haverá equivalência entre os quadros de uma e outra Estrada, bem como entre as diferentes carreiras e cargos isolados.
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
há 2 anos

Petição Inicial - TJSP - Ação Cognitiva/Reajuste de Bene- Fícios - Procedimento Comum Cível

MERITÍSSIMO (a) JUIZ (a) DA_______VARA DA PÚBLICA DA COMARCA DE SOROCABASP. , nascida em 11/05/1930 ( 86 anos ), brasileira, viúva, Pensionista , CPF n° RG n° , residente e domi- ciliada na CEP…
0
0
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
há 2 anos

Petição Inicial - TJSP - Ação Cognitiva/Reajuste de Bene- Fícios - Apelação Cível

MERITÍSSIMO (a) JUIZ (a) DA_______VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SOROCABASP. , nascida em 11/05/1930 ( 86 anos ), brasileira, viúva, Pensionista , CPF n° RG n° , residente e domi- ciliada na…
0
0
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
há 3 anos

TJSP • Procedimento Comum Cível • Sistema Remuneratório e Benefícios • XXXXX-68.2021.8.26.0053 • 15ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo

CONCLUSAO Em 02/07/2021, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, Excelentíssimo Senhor Doutor KENICHI KOYAMA. Eu, __________, escrevente, subscrevo e assino. SENTENÇA Processo n°:…
0
0
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
há 3 anos

TJSP • Procedimento Comum Cível • Sistema Remuneratório e Benefícios • XXXXX-68.2021.8.26.0053 • 15ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo

CONCLUSAO Em 02/07/2021, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, Excelentíssimo Senhor Doutor KENICHI KOYAMA. Eu, __________, escrevente, subscrevo e assino. SENTENÇA Processo n°:…
0
0
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
há 3 anos

TJSP • Procedimento Comum Cível • Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão • XXXXX-36.2021.8.26.0053 • 15ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo

CONCLUSAO Em 29/06/2021, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, Excelentíssimo Senhor Doutor KENICHI KOYAMA. Eu, __________, escrevente, subscrevo e assino. Sentença Processo n°:…
0
0
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
há 3 anos

TJSP • Procedimento Comum Cível • Complementação de Benefício • XXXXX-31.2021.8.26.0053 • 11ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo

Conclusão Aos 24 de maio de 2021, eu, escrevente técnico, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Dr. KENICHI KOYAMA. Sentença Processo n°: XXXXX-31.2021.8.26.0053 Classe - Assunto…
0
0
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
há 3 anos

TJSP • Procedimento Comum Cível • Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão • XXXXX-92.2020.8.26.0053 • 11ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo

SENTENÇA Processo n°: XXXXX-92.2020.8.26.0053 Classe - Assunto Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Requerente: Nadir da Silva Trevisan Requerido: Fazenda…
0
0
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
há 3 anos

TJSP • Procedimento Comum Cível • XXXXX-33.2020.8.26.0053 • Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo

Sentença Processo n°: XXXXX-33.2020.8.26.0053 Classe - Assunto Procedimento Comum Cível - Complementação de Benefício/Ferroviário Requerente: Ana Alves Gonçalves Requerido: Fazenda Pública do…
0
0
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
há 4 anos

TJSP • Procedimento Comum Cível • Complementação de Benefício • XXXXX-11.2020.8.26.0053 • 11ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo

Excelentíssimo Senhor Doutor KENICHI KOYAMA. Eu, __________, escrevente, subscrevo e assino. SENTENÇA Processo n°: XXXXX-11.2020.8.26.0053 Classe - Assunto Procedimento Comum Cível - Complementação…
0
0
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
há 4 anos

TJSP • Procedimento Comum Cível • Complementação de Benefício • XXXXX-25.2019.8.26.0053 • 11ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo

SENTENÇA Processo n°: XXXXX-25.2019.8.26.0053 Classe - Assunto Procedimento Comum Cível - Complementação de Benefício/Ferroviário Requerente: Neisa Jordão Alves Leite Requerido: Fazenda Pública do…
0
0