Artigo 10 do Decreto nº 35.530 de 19 de Setembro de 1959 de São Paulo

Decreto nº 35.530 de 19 de Setembro de 1959

Aprova o Estatuto dos Ferroviários das Estradas de Ferro de propriedade e administração do Estado
Artigo 10 - Quadro é um conjunto de carreiras e carros isolados.
Tribunal de Justiça de São Paulo
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há 3 anos

TJSP • Procedimento Comum Cível • Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão • XXXXX-36.2021.8.26.0053 • 15ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo

CONCLUSAO Em 29/06/2021, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, Excelentíssimo Senhor Doutor KENICHI KOYAMA. Eu, __________, escrevente, subscrevo e assino. Sentença Processo n°:…
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há 3 anos

TJSP • Procedimento Comum Cível • Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão • XXXXX-92.2020.8.26.0053 • 11ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo

SENTENÇA Processo n°: XXXXX-92.2020.8.26.0053 Classe - Assunto Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Requerente: Nadir da Silva Trevisan Requerido: Fazenda…
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há 3 anos

TJSP • Procedimento Comum Cível • XXXXX-33.2020.8.26.0053 • Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo

Sentença Processo n°: XXXXX-33.2020.8.26.0053 Classe - Assunto Procedimento Comum Cível - Complementação de Benefício/Ferroviário Requerente: Ana Alves Gonçalves Requerido: Fazenda Pública do…
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há 4 anos

TJSP • Procedimento Comum Cível • Complementação de Benefício/Ferroviário • XXXXX-47.2019.8.26.0053 • 11ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo

Sentença Processo n°: XXXXX-47.2019.8.26.0053 Classe - Assunto Procedimento Comum Cível - Complementação de Benefício/Ferroviário Requerente: Amélia Marques Stefani Requerido: Fazenda Pública do…
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há 5 anos

TJSP • Complementação de Benefício • XXXXX-05.2014.8.26.0053 • 11ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo

SENTENÇA Processo n°: XXXXX-05.2014.8.26.0053 Classe - Assunto Procedimento Ordinário - Complementação de Benefício/Ferroviário Requerente: OLGA MURARO NAVARRO e outros Requerido: FAZENDA DO ESTADO…
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há 5 anos

TJSP • Procedimento Comum Cível • Complementação de Benefício • XXXXX-11.2019.8.26.0053 • 11ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo

SENTENÇA Processo n°: XXXXX-11.2019.8.26.0053 Classe - Assunto Procedimento Comum Cível - Complementação de Benefício/Ferroviário Requerente: Francisco Sanches Piaia Requerido: Fazenda Pública do…
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há 5 anos

TJSP • Complementação de Benefício • XXXXX-05.2014.8.26.0053 • 11ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo

SENTENÇA Processo n°: XXXXX-05.2014.8.26.0053 Classe - Assunto Procedimento Ordinário - Complementação de Benefício/Ferroviário Requerente: OLGA MURARO NAVARRO e outros Requerido: FAZENDA DO ESTADO…
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há 6 anos

TJSP • Procedimento Comum Cível • Complementação de Benefício • XXXXX-41.2018.8.26.0053 • 11ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo

Excelentíssimo Senhor Doutor KENICHI KOYAMA. Eu, __________, escrevente, subscrevo e assino. SENTENÇA Processo n°: XXXXX-41.2018.8.26.0053 Classe - Assunto Procedimento Comum - Complementação de…
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há 6 anos

TJSP • Procedimento Comum Cível • Complementação de Benefício • XXXXX-41.2018.8.26.0053 • 11ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo

Excelentíssimo Senhor Doutor KENICHI KOYAMA. Eu, __________, escrevente, subscrevo e assino. SENTENÇA Processo n°: XXXXX-41.2018.8.26.0053 Classe - Assunto Procedimento Comum - Complementação de…
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há 6 anos

TJSP • Procedimento Comum Cível • Complementação de Benefício • XXXXX-41.2018.8.26.0053 • 11ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo

Excelentíssimo Senhor Doutor KENICHI KOYAMA. Eu, __________, escrevente, subscrevo e assino. SENTENÇA Processo n°: XXXXX-41.2018.8.26.0053 Classe - Assunto Procedimento Comum - Complementação de…
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