Artigo 10 do Decreto nº 35.530 de 19 de Setembro de 1959 de São Paulo

Decreto nº 35.530 de 19 de Setembro de 1959

Aprova o Estatuto dos Ferroviários das Estradas de Ferro de propriedade e administração do Estado
Artigo 10 - Quadro é um conjunto de carreiras e carros isolados.
Tribunal de Justiça de São Paulo
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há 5 anos

TJSP • PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL • XXXXX-05.2018.8.26.0053 • 11 do Tribunal de Justiça de São Paulo

SENTENÇA Processo nº: XXXXX-05.2018.8.26.0053 Classe - Assunto Procedimento Comum - Complementação de Benefício/Ferroviário Requerente: Hermenegildo Jose de Souza Requerido: Fazenda Pública do…
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há 10 anos

TJSP • PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL • XXXXX-23.2014.8.26.0053 • 11 do Tribunal de Justiça de São Paulo

SENTENÇA Processo nº: XXXXX-23.2014.8.26.0053 Classe - Assunto Procedimento Ordinário - Complementação de Benefício/Ferroviário Requerente: JOSEFA TEREZA DA SILVA e outros Requerido: qFAZENDA…
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há 10 anos

TJSP • PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL • XXXXX-13.2013.8.26.0053 • 11 do Tribunal de Justiça de São Paulo

SENTENÇA Processo nº: XXXXX-13.2013.8.26.0053 Classe - Assunto Procedimento Ordinário - Complementação de Benefício/Ferroviário Requerente: Ilardina Machado de Almeida e outros Requerido: Fazenda…
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há 12 anos

TJSP • PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL • XXXXX-36.2012.8.26.0053 • 2 do Tribunal de Justiça de São Paulo

Excelentíssimo Senhor Doutor KENICHI KOYAMA . Eu, __________, escrevente, subscrevo e assino. SENTENÇA Processo nº: XXXXX-36.2012.8.26.0053 Classe - Assunto Procedimento Ordinário - Complementação…
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há 6 anos

TJSP • PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL • XXXXX-41.2018.8.26.0053 • 11 do Tribunal de Justiça de São Paulo

Excelentíssimo Senhor Doutor KENICHI KOYAMA . Eu, __________, escrevente, subscrevo e assino. SENTENÇA Processo nº: XXXXX-41.2018.8.26.0053 Classe - Assunto Procedimento Comum - Complementação de…
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há 11 anos

TJSP • PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL • XXXXX-60.2013.8.26.0053 • 13 do Tribunal de Justiça de São Paulo

SENTENÇA Processo nº: XXXXX-60.2013.8.26.0053 Classe - Assunto Procedimento Ordinário - Complementação de Benefício/Ferroviário Requerente: Anselmo Di Creddo e outros Requerido: Fazenda do Estado…
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há 8 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: XXXXX-40.2012.8.26.0053 São Paulo

Registro: 2016.0000065783 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº XXXXX-40.2012.8.26.0053 , da Comarca de São Paulo, em que é apelante DALVA MENDES BALVERDE (JUSTIÇA…
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há 6 anos

TJSP • PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL • XXXXX-86.2018.8.26.0053 • 11 do Tribunal de Justiça de São Paulo

SENTENÇA Processo nº: XXXXX-86.2018.8.26.0053 Classe - Assunto Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Requerente: Doraci Maria Helena Vioto Faccioli e outros Requerido:…
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há 12 anos

TJSP • Procedimento Comum Cível • Complementação de Benefício • XXXXX-19.2012.8.26.0053 • 13ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo

SENTENÇA Processo nº: XXXXX-19.2012.8.26.0053 Classe - Assunto Procedimento Ordinário - Complementação de Benefício/Ferroviário Requerente: Nilda de Freitas Veronezi e outros Requerido: sFazenda do…
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há 9 meses

Documentos diversos - TJSP - Ação Complementação de Benefício/Ferroviário - contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo

fls. 41 fls. 251 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE SÃO PAULO FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES 9' VARA DE FAZENDA PÚBLICA VIADUTO DONA PAULINA, 80, São Paulo - SP - CEP…
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