Página 102 da Normal do Diário Oficial do Município de Curitiba (DOM-CTBA) de 20 de Agosto de 2021
CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Conselho MunicipaldeAssistência Sacia! Rua Eduardo Sprada, 4520 Campo Comprido 81.27G010…
Página 3 da Edição Extra do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 30 de Julho de 2021
RESOLUÇÃO N. 172/CIB/SES CAMPO GRANDE, 30 DE JULHO DE 2021. Homologar as decisões da Comissão Intergestores Bipartite O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL e considerando a Portaria…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-63.2021.8.26.0000 SP XXXXX-63.2021.8.26.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2021.0000572152 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº XXXXX-63.2021.8.26.0000, da Comarca de…
Página 3241 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 8 de Julho de 2021
Processo XXXXX-20.2012.8.26.0451 (451.01.2012.005831) - Divórcio Consensual - Dissolução - Flavia Belloni Felipe Harder - R.172 - Proc 333/2012 - Vistos. Tornem ao arquivo. - ADV: MARCOS ROBERTO…
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: XXXXX-18.2020.8.07.0001 DF XXXXX-18.2020.8.07.0001
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão 3ª Turma Criminal Processo N. APELAÇAO CRIMINAL XXXXX-18.2020.8.07.0001 APELANTE(S) JOCELIA DA SILVA VIANA…
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: XXXXX-70.2020.8.07.0001 DF XXXXX-70.2020.8.07.0001
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão 3ª Turma Criminal Processo N. APELAÇAO CRIMINAL XXXXX-70.2020.8.07.0001 APELANTE(S) DIEGO FERREIRA DE SOUZA…
Resolução n. 188 - 20/05/2021 ato publicado no DOU
RESOLUÇÃO CG ICP-BRASIL Nº 188, DE 18 DE MAIO DE 2021 Altera os Requisitos Mínimos para as Declarações de Práticas das Autoridades de Carimbo do Tempo da ICP-Brasil - DOC-ICP-12, aprovado pela…
Página 12 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Maio de 2021
RESOLUÇÃO CG ICP-BRASIL Nº 188, DE 18 DE MAIO DE 2021 Altera os Requisitos Mínimos para as Declarações de Práticas das Autoridades de Carimbo do Tempo da ICP-Brasil - DOC-ICP-12, aprovado pela…
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: APL XXXXX-30.2013.8.19.0001
Poder Judiciário Estado do Rio de Janeiro Vigésima Quinta Câmara Cível APELAÇAO CÍVEL Nº XXXXX-30.2013.8.19.0001 APELANTE: ELECY PINHEIRO APELADA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DESEMBARGADOR…
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: XXXXX-74.2011.8.07.0001 DF XXXXX-74.2011.8.07.0001
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão 1ª Turma Criminal Processo N. APELAÇAO CRIMINAL XXXXX-74.2011.8.07.0001 MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO…