Lei nº 11.934 de 05 de Maio de 2009
Lei nº 11.934 de 05 de Maio de 2009
Dispõe sobre limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos; altera a Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965; e dá outras providências.
LEI Nº 9.151 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÍMULO À IMPLANTAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DE CONECTIVIDADE MÓVEL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA VIABILIZAR A CHEGADA DA TECNOLOGIA DE QUINTA GERAÇÃO (5G).
LEI Nº 13.116, DE 20 DE ABRIL DE 2015.
Estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações e altera as Leis nos 9.472, de 16 de julho de 1997, 11.934, de 5 de maio de 2009, e 10.257, de 10 de…
Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009.
Dispõe sobre limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos; altera a Lei no 4.771 , de 15 de setembro de 1965; e dá outras providências.
Decreto nº 6.725, de 12 de janeiro de 2009.
Dá nova redação ao art. 8o do Decreto no 5.995 , de 19 de dezembro de 2006, que institui o Sistema de Gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste…
Decreto nº 9052 de 03 de Março de 2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA QUE ESPECIFICA.