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24 de julho de 2019
Decreto nº 6.872 de 04 de Junho de 2009

Plano Nacional de Promocao da Igualdade Racial - Decreto 6872/09

PLANAPIR - Decreto nº 6.872 de 04 de Junho de 2009

Aprova o Plano Nacional de Promocao da Igualdade Racial - PLANAPIR, e institui o seu Comitê de Articulação e Monitoramento.

Peter Tufolo

Peter Tufolo -

Breves Considerações Sobre O Estatuto Da Igualdade Racial - Lei Nº 12.288, De 20 De Julho De 2010.

aos demais poderes, por derivação, elaborar o plano nacional de promoção da igualdade racial contendo as metas, princípios... a melhor forma de aplicar o plano nacional de promoção da igualdade racial está na sua estrutura administrativa... SINAPIR - Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, existe uma publica...

Pg. 39. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 06/11/2018

) e junto ao Comitê de Articulação e Monitoramento do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CAM-PLANAPIR... 1093314, do Quadro Permanente do MRE, Representante do MRE junto ao Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR... DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do De...

Pg. 56. Integra. Diário Oficial do Distrito Federal DODF de 26/10/2018

O Comitê tem o papel de articular programas, projetos e ações com a SEDESTMIDH, referentes às políticas e programas relacionados com diversos setores da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito

Pg. 145. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 21/09/2018

III - coordenar e monitorar a elaboração de documentos oficiais e garantir o funcionamento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI; IV - coordenar a gestão de documentos arquivísticos e

Pg. 25. Edição Normal. Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso TCE-MT de 19/09/2018

Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 7 Nº 1444 – Página 25 Divulgação quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Publicação quinta-feira, 20 de setembro de 2018 § 3º A JARI disporá de um secretário para

Pg. 26. Edição Normal. Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso TCE-MT de 19/09/2018

Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 7 Nº 1444 – Página 26 Divulgação quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Publicação quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Art. 13. O Município de Cuiabá deverá, a

Pg. 15. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 20/07/2018

Rondônia , 20 de Julho de 2018 • Diário Oficial dos M artigos 103 a 110 e 302, da Lei 2.735/PMC/2010, regulamentado pelo Decreto nº 6.811/PMC/2018. RESOLVE: Art. 1° Conceder a diária abaixo

Inteiro Teor. Ação Direta de Inconstitucionalidade: ADI 70076012830 RS

@ (PROCESSO ELETRÔNICO) EU/MAH Nº 70076012830 (Nº CNJ: 0365398-15.2017.8.21.7000) 2017/Cível ação direta de inconstitucionalidade. município do rio grande. lei municipal Nº 7.954/2015. conselho

Andamento do Processo n. 1002163-55.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - 16/05/2018 do TJSP

Processo 1002163-55.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Nulidade - Sigcorp Tecnologia da Informação Ltda -Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Vistos. SIGCORP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ajuizou

Pg. 2178. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 16/05/2018

tecnológica, previstas em contrato, prestou efetiva entrega da transferência tecnológica espontaneamente antes de ser citada da ação judicial manejada (proc. 0001825-69.2014.8.26.0363). No que toca

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