Decreto nº 6.872 de 04 de Junho de 2009
PLANAPIR - Decreto nº 6.872 de 04 de Junho de 2009
Aprova o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial - PLANAPIR, e institui o seu Comitê de Articulação e Monitoramento.
Página 14 da Normal do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 9 de Maio de 2024
RESOLUÇÃO “P” SEC Nº 35, DE 08 DE MAIO DE 2024. Instituir Grupo de Trabalho Interinstitucional voltado para a elaboração das políticas públicas destinadas à promoção da Igualdade Racial no Estado de…
Página 15 da Normal do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 9 de Maio de 2024
XXVI-Coordenadoria de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial do Municipio de Campo Grande/ CCPIR; XXVII-Observatório da Cidadania. XXVIIII-Fórum Permanente das Entidades do Movimento…
Página 445 da SUPLEMENTOORCAMENTARIO do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Janeiro de 2024
LEGISLAÇÃO DA DESPESA PLDO - 2024, Art. 9º, inciso IV Ação Orçamentária / Base Legal 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais Constituição Federal/1988, Título VIII, Capítulo…
Página 504 da SUPLEMENTOORCAMENTARIO do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Janeiro de 2024
LEGISLAÇÃO DA DESPESA PLDO - 2024, Art. 9º, inciso IV Ação Orçamentária / Base Legal nº 7.959 de 13 de março de 2013; Lei complementar nº 119 de 19 de outubro de 2005; Portaria Interministerial nº…
Página 10 da LEI_ORCAMENTARIA_ANUAL do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 16 de Janeiro de 2024
dade social, comprovada através de dados quantitativos e qualitativos, que revelam o preconceito, a violência, a exclusão e a falta de oportunidade social, política e econômica a que historicamente…
Página 79 da Integra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 20 de Dezembro de 2023
população negra, para cumprirem o mandato de 3 (três) anos a partir da publicação do resultado desta seleção em diário oficial. O referido Comitê visa integrar o esforço de melhoria, sugestão de…
Página 11 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOEPE) de 15 de Dezembro de 2023
Nº 5720 - Atribuir a gratificação de localização especial para RODRIGO GUILHERME GOUVEIA DE SOUZA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 460.827-5, localizada na EREM Elvira Granja de Souza, Santa Cruz, GRE…
Página 3 do Diário Oficial do Estado do Amapá (DOEAP) de 27 de Novembro de 2023
Titular: JOSILANA DA COSTA SANTOS Suplente: PATRÍCIA PEREIRA DA COSTA c) 01 (um) representante da Secretaria de Estado da Educação Titular: VIVIAN DOS SANTOS PINHEIRO DE SOUZA Suplente: RENE MARQUES…
Página 40 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 21 de Novembro de 2023
manente do PEDTIC não o exime de qualquer responsabilidade, seja ela qual for. Art. 5º - O Comitê Permanente do PEDTIC, para fins de organização, ficará subordinado diretamente ao Setor de Tecnologia…
COTAS étnicas em concursos públicos no âmbito da administração pública federal – igualdade material?
FLAVIA MARCIA ALVES DOS SANTOS COTAS ÉTNICAS EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL – IGUALDADE MATERIAL? O NEGRO COMO CENTRO DAS POLÍTICAS AFIRMATIVAS PÚBLICAS. ESTUDO DA…