Lei nº 36 de 08 de Novembro de 1990 do Munícipio de Manaus
Lei nº 36 de 08 de Novembro de 1990
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NAS HIPÓTESES DE CALAMIDADE E NOTÓRIA POBREZA DO CONTRIBUINTE NAS FORMAS DA LEI.
Página 81 da CADERNO5 do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 9 de Maio de 2024
MENTAL PROVIDO E RECLAMAÇÃO PROCEDENTE. (Supremo Tribunal Federal. Acórdão no Agravo Regimental na Reclamação nº 8107 GO. Relator: Marco Aurélio, Relator para Acórdão: Carmem Lúcia. Brasília, 8 out.
Página 87 da CADERNO5 do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 9 de Maio de 2024
Inicialmente, o Supremo Tribunal Federal (STF), quando do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 765.320 MG, firmou o entendimento de que, a contratação por tempo determinado para atendimento de…
Publicação do processo nº 8000266-55.2018.8.05.0016 - Disponibilizado em 09/05/2024 - DJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BAIANÓPOLIS INTIMAÇÃO 8000266-55.2018.8.05.0016 Procedimento Comum Cível Jurisdição:…
Página 5185 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de 8 de Maio de 2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 90659da proferida nos autos. SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Vistos. HOMOLOGO o acordo entabulado entre as…
Página 519 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21) de 8 de Maio de 2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d446e5 proferido nos autos. DESPACHO 1.Trata-se de Recurso Ordinário apresentado pela parte autora. 2. O…
Página 520 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21) de 8 de Maio de 2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a787bd8 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. 1. Há petição do exequente (id.b1ee4dc ), requerendo a…
Página 527 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21) de 8 de Maio de 2024
Vistos, etc. 1. A parte reclamada pede a inclusão do feito em pauta de conciliação, a fim de possibilitar a realização de acordo a ser homologado por este Juízo. Esclareço, de logo, aos litigantes,…
Publicação do processo nº 0000187-84.2014.5.21.0041 - Disponibilizado em 08/05/2024 - TRT-21
Notificação Processo Nº ATOrd-0000187-84.2014.5.21.0041 RECLAMANTE JARA MICHELA FERNANDES DE MEDEIROS ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB: 45454/PE) RECLAMADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO…
Publicação do processo nº 0000455-26.2023.5.21.0041 - Disponibilizado em 08/05/2024 - TRT-21
Notificação Processo Nº ATSum-0000455-26.2023.5.21.0041 RECLAMANTE MARIA HAIANE JACINTO DA SILVA ADVOGADO DANIELLY SONALLY DE BRITO(OAB: 16509/PB) RECLAMADO LIVIA NUNES VAZ CONCEICAO ADVOGADO ERIKA…
Publicação do processo nº 0010451-71.2023.5.03.0163 - Disponibilizado em 08/05/2024 - TRT-3
Notificação Processo Nº CumPrSe-0010451-71.2023.5.03.0163 REQUERENTE ROBISTARIO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO LEONARDO MOURÃO DOS ANJOS(OAB: 106817/MG) REQUERIDO ELBI ELETRICA INDUSTRIAL LTDA - EM…