Lei nº 36 de 08 de Novembro de 1990 do Munícipio de Manaus
Lei nº 36 de 08 de Novembro de 1990
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NAS HIPÓTESES DE CALAMIDADE E NOTÓRIA POBREZA DO CONTRIBUINTE NAS FORMAS DA LEI.
Petição Inicial - TRT15 - Ação Reclamação Trabalhista - Atord - contra Marbel - Industria e Comercio de Artefatos de Plastico
Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ/SP. , brasileira, casada, portadora do RG nº , inscrita no CPF sob o nº , residente e domiciliada na CEP , vem através de…
Petição Inicial - TRT15 - Ação Reclamatória Trabalhista - Atord - contra J. M. Sacchi Descontaminadora de Tanques, Catatau Reforma de Tanques e Mohammed ALY Rodrigues Zain
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA- SP , brasileiro, casado, assistente administrativo, portador da cédula de identidade RG nº , e da Carteira de Trabalho e…
Petição Inicial - TRT02 - Ação Reclamação Trabalhista com Pedido de Rescisão Indireta c/c Pedido de Liminar - Atsum - contra Flex Gestao de Relacionamentos
Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA ____a VARA TRABALHISTA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP . , solteira, operadora de telemarketing, inscrita no CPF/MF sob o nº e RG n. ,…
Petição - TJMG - Ação Tempo de Serviço - [Cível] Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Secretaria de Estado de Governo
Ao Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Timóteo, Estado de Minas Gerais. . Requerente: . Adv: . Requerido: Estado de Minas Gerais. Adv: AGE/MG. Por . (1.) Impugnação à…
Petição Inicial - TJMG - Ação Declaratória c/c Cobrança - [Cível] Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Estado de Minas Gerais
AO DOUTO JUÍZO DA __ UNIDADE JURISDICIONAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA/MG , brasileira, solteira, professora, inscrita no CPF/MF sob o nº. e portadora do RG sob .621, residente…
Petição Inicial - TRT01 - Ação Saldo de Salário - Rorsum - contra Jardim Escola Joao Paulo I
Fls.: 2 ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA Cível - Família - Trabalhista - Previdenciário - Juizados Especiais Cíveis, Criminais e federais - Contratos em Gerais - Seguro DPVAT . Avenida Isabel, nº 15, sala 05,…
Petição Inicial - TRT01 - Ação Saldo de Salário - Rorsum - contra Jardim Escola Joao Paulo I
Fls.: 2 ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA Cível - Família - Trabalhista - Previdenciário - Juizados Especiais Cíveis, Criminais e federais - Contratos em Gerais - Seguro DPVAT . Avenida Isabel, nº 15, sala 05,…
Petição Inicial - TRT01 - Ação Reclamação Trabalhista sob Rito Sumaríssimo com Pedido de Tutela de Urgência - Atsum - contra Supermercado Berg e Berg
Fls.: 2 EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA __ VARA DE ITAGUAÍ-RJ Tutela de urgência: Saque do FGTS Rescisão desmotivada por Iniciativa do empregador , brasileiro, açougueiro, portador da carteira de…
Contestação - TRT12 - Ação Extinção da Execução - Ap
Fls.: 2 EXCLENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 3a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ITAJAÍ/SC Processo: OXTAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA EPP e SENSES LABORATORIO DE ANALISES LTDA…
Petição Inicial - TRF01 - Ação Ordinária de Cobrança - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Caixa Economica Federal - CEF
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA COMARCA DE SALVADOR-BA. , brasileira, solteira, agente comunitária de saúde, inscrita no CPF sob o nº , inscrita no PIS sob o nº ,…