Decreto nº 8.936 de 19 de Dezembro de 2016

Decreto nº 8.936 de 19 de Dezembro de 2016

Institui a Plataforma de Cidadania Digital e dispõe sobre a oferta dos serviços públicos digitais, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Diário Oficial da União
Diário Oficial da União
há 13 dias

Página 80 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Abril de 2024

Perfil Profissional: 404 - Especialista em Experiência do Usuário (UX) Requisitos: Diploma de graduação de nível superior em qualquer área de conhecimento; e experiência profissional de 5 anos nas…
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Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União
mês passado

Página 5 da ADMINISTRATIVO do Tribunal de Contas da União (TCU) de 4 de Abril de 2024

VII - mídia de armazenamento do certificado digital: dispositivos portáteis - como os tokens -que contêm o certificado digital e são inseridos no computador para efetivar a assinatura digital; VIII -…
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Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diário de Justiça do Estado de Goiás
há 2 meses

Página 2567 da Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 22 de Março de 2024

Votaram com o relator o Desembargador William Costa Mello e o Desembargador Héber Carlos de Oliveira. Presidiu a sessão o Desembargador José Proto de Oliveira. Fez-se presente como representante da…
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Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diário de Justiça do Estado de Goiás
há 2 meses

Publicação do processo nº 5618395-71.2022.8.09.0174 - Disponibilizado em 22/03/2024 - DJGO

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - Data da Movimentação 21/03/2024 16:38:09 LOCAL : 1ª CÂMARA CÍVEL NR.PROCESSO : 5618395-71.2022.8.09.0174 CLASSE…
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
há 3 meses

Página 4331 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 15 de Fevereiro de 2024

interposto, alegando a existência de contradição e obscuridade quanto à análise da autenticidade da assinatura digital aposta à procuração. Argumenta que, "conforme consta na decisão, a turma alega…
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Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
há 3 meses

Página 4332 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 15 de Fevereiro de 2024

2. FABIO DA SILVA SANTOS Advogado(a)(s): 1. RAFAEL LARA MARTINS (GO - 22331) 1. FABRICIO DE MELO BARCELOS COSTA (GO - 39068) 2. THIAGO HENRIQUE SIMAO GOMES TAVEIRA (GO - 41176) 2. EDSON JOSE TEODORO…
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Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
há 3 meses

Publicação do processo nº 0010181-27.2023.5.18.0261 - Disponibilizado em 15/02/2024 - TRT-18

Notificação Processo Nº ROT-0010181-27.2023.5.18.0261 Relator GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO RECORRENTE DINAMO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO(OAB: 12368/MA) RECORRENTE…
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
há 3 meses

Publicação do processo nº 0010181-27.2023.5.18.0261 - Disponibilizado em 15/02/2024 - TRT-18

Notificação Processo Nº ROT-0010181-27.2023.5.18.0261 Relator GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO RECORRENTE DINAMO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO(OAB: 12368/MA) RECORRENTE…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
há 3 meses

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 5001278-33.2023.4.03.6140 - Disponibilizado em 05/02/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5001278-33.2023.4.03.6140 POLO ATIVO EDUARDO ALBERTINO ADVOGADO(A/S) REINALDO GONCALVES MACEDO | 386033/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 05/02/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/02/2024 PODER…
Diário Oficial da União
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há 3 meses

Portaria n. 651 - 02/02/2024 do DOU

PORTARIA MAPA Nº 651, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 Acrescenta o art. 7º-A à Portaria MAPA nº 615, de 12 de setembro de 2023. O MINISTRO DO ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe…