Lei nº 3.811 de 06 de Novembro de 2000 do Munícipio de Campo Grande
Lei nº 3.811 de 06 de Novembro de 2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ICCAB - INSTITUTO CASA DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA.
Página 2245 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 25 de Abril de 2012
antecipado da lide. Observo que a manifestação das partes ou sua inércia, têm caráter preclusivo, prevalecendo sobre a postulação de provas deduzida na petição inicial ou na contestação. 2. Em igual…
Lei nº 3811 de 06 de novembro de 2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ICCAB - INSTITUTO CASA DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA.